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O setor de seguro-saúde tem demonstrado dificuldades, principalmente no que tange a questão dos planos de saúde de pessoas físicas. As operadoras de pequeno e médio porte não têm conseguido, em muitos casos, cumprir exigências da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Este cenário deve resultar em uma concentração do mercado nas mãos de grandes seguradoras. Para o sócio da Capitolio Consulting, Roberto Parenzi, em quatro anos, poderemos ver a redução das operadoras atuantes para metade das cerca de 1.200 que existem hoje, sendo que no começo da legislação, em 1999, eram por volta de duas mil.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, mais 300 operadoras podem perder seu registro junto à ANS, seguindo a tendência das 144 que foram desativadas esta semana. O motivo está vinculado à regulamentação da Agência ? vigente desde 1999 ? que foi implantada de forma `abrupta`, de acordo com o sócio da Capitolio Consulting , Roberto Parenzi.
`Não sou contra a legislação. Acredito que seja moderna, mas os cinco anos dados para as operadoras se adequarem abreviaram muita coisa`, afirmou Parenzi, explicando que as novas regras tornaram o custo das empresas muito maior, exigindo auditores, atuários ? profissional responsável por precificar riscos ?, pagamento para registro de produtos, publicação de balanço e principalmente ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso, uma vez detectado que o usuário que utilizou o sistema público tem plano de saúde, o SUS deve ser ressarcido pela empresa.
Diante desse cenário, o que parece anunciado é que as pequenas empresas de saúde deixarão de existir, dando lugar à concentração das grandes operadoras.
Segundo o diretor superintendente da Milliman , Paulo Hirai, o modelo do Brasil é parecido ao dos Estados Unidos há 10 ou 15 anos, quando a participação no mercado de grandes operadoras aumentou cinco vezes em cinco anos. Hirai acredita que isso pode ser bom para o Brasil, já que as empresas de pequeno porte trabalham deficitárias na questão de sistemas automatizados, equipe profissional e gestão.
As 144 operadoras que perderam seus registros nem sequer responderam ao questionário para dar início a autorização de funcionamento junto à ANS.
Os motivos, segundo diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da Agência, Alfredo Cardoso, são variados e não há como traçar um perfil, mas, em geral, são aquelas que já não operam há muito tempo e algumas já tinham negociado suas carteiras. Outras, segundo ele, realmente desistiram do mercado e estão com dificuldades financeiras.
Elas estavam funcionando com registro provisório, que foi estipulado em 1999 com a regulamentação, para as empresas se adequarem às novas normas.
O prazo terminou dia 23 de dezembro de 2005 e agora as operadoras têm 30 dias para negociar suas carteiras com empresas que tenham melhor situação financeira, que absorva a carência dos usuários, que tenha a mesma cobertura assistencial e que mantenha o preço das mensalidades o maior tempo possível.
No entanto, as grandes seguradoras demonstraram pouco interesse nas carteiras que ficarão disponíveis no mercado. A Marítima e a Amil disseram não terem interesse e a , Itaú , SulAmérica e Golden Cross não quiseram se manifestar sobre o assunto.
De acordo com Almeida, há uma retração das empresas em atuar com planos de pessoa física. `Os riscos são elevados, a legislação extensa e a sinistralidade está em torno dos 100%`, comenta. Para Parenzi, a ANS vai acabar forçando as grandes seguradoras a incorporarem as carteiras disponíveis. `Isso será feito pela lei ou por pressão`.
Mas, segundo ele, quem vai acabar prejudicado é o usuário. `A operadora tem condições diferentes em seu plano. Ou seja, ou vai aumentar o preço ou vai discriminar aos poucos o usuário`, analisa.
Parenzi também acredita na forte tendência de as operadoras irem se afastando do plano de pessoa física `A , por exemplo, já está anunciando parar de atuar nesse segmento e a AGF já parou há 4 anos`. O futuro, segundo ele, serão os planos coletivos, em que a ANS tem pouco poder de interferência.
Propostas do setor
No dia 17 próximo, a Abramge, em reunião com a ANS, vai propor soluções para `salvar` as 300 empresas que responderam ao questionário, mas podem ter problemas. Dentre as sugestões estão a flexibilização em relação às reservas financeiras e as coberturas, e a possibilidade de operadoras atuarem com o regime do imposto de renda simples.