O mercado de seguros dará um importante passo nos próximos dias em direção à desregulamentação do setor. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) vai revogar mais de 300 circulares que regulam o mercado, um terço do total do estoque de atos normativos.
Renê Garcia, superintendente da Susep, diz que o objetivo é estimular a concorrência para incentivar o lançamento de produtos mais criativos e baratos. As centenas de circulares obrigam os produtos a serem padronizados, o que inibe a concorrência.
A desregulamentação dará flexibilidade às seguradoras para lançar produtos diferenciados. Um dos ramos em que a medida deverá ter mais impacto é o de incêndio, um dos mais regulados. No Brasil, o estímulo é baixo para contratar seguro contra incêndio, tanto que só 1% das casas possui esse seguro, enquanto, nos EUA, 90% das residências têm esse tipo de proteção. Nos dois últimos anos, a Susep estabeleceu várias medidas no sentido da desregulamentação. Entre elas, instituiu a criação de ouvidorias, simplificou procedimentos para a aprovação de atos societários e eliminou a necessidade de homologação de alguns por parte da autarquia.
Segundo Garcia, o mercado de seguros tem muito espaço para crescer, o que depende da desregulamentação do setor, que está em processo, e da abertura do mercado de resseguros, hoje monopólio do IRB-Brasil Re (Instituto de Resseguros do Brasil).
Se tudo der certo, ele prevê que, em quatro anos, o mercado dobrará dos atuais 3,5% para 7% do PIB -o país tinha um dos menores índices do mundo no início da década (ver gráfico). De qualquer forma, ele diz que as seguradoras internacionais voltaram a se interessar pelo mercado nacional.
Entre 2000-03, cerca de dez seguradoras saíram do país. Neste ano, ao menos quatro se instalaram, representando investimentos de quase US$ 1 bilhão.