Entrevistado pelo CQCS, o consultor Sérgio Ricardo afirma que não há consenso sobre a possibilidade de o seguro cobrir ou não as consequências de tragédias como a registrada nesta quarta-feira (13/03) em uma escola pública de Suzano (SP), onde dois ex-alunos adolescentes mataram oito pessoas, deixaram nove feridos e, em seguida, cometeram suicídio.
Segundo ele, é preciso haver uma “discussão séria” sobre esse assunto. “A princípio, o Seguro de Responsabilidade Civil para Escolas e Estabelecimentos de Ensino não inclui cobertura para eventos como o ocorrido na escola em Suzano”, antecipa o consultor.
Sérgio frisa que não é normal esperar que ex-alunos ou outra pessoa qualquer possa adentrar uma escola para atirar em outros alunos, funcionários e professores. “A cobertura é para os danos causados a terceiros que sejam decorrentes de acidentes relacionados com a existência, uso e conservação do local de risco, bem como à realização das atividades desenvolvidas pelo segurado no referido imóvel”, acrescenta.
Por se tratar de um ambiente público, escola estadual, podem surgir eventuais dúvidas sobre a forma que o seguro seria usado nesse caso. Sérgio esclarece que: “Na área pública isso teria que ser coordenado pela administração pública municipal, estadual ou federal, que poderia até contratar uma apólice global, cobrindo todas as escolas, justamente para fazer frente a eventos de responsabilidade civil em qualquer uma delas”.
O vice-presidente de eventos da Fenacor, Dorival Alves também foi questionado pelo CQCS e fez mais uma observação a respeito do seguro no patamar público. Ele afirma que, nesse caso, o que deve ser respeitado é a lei das licitações, o que gera um bloqueio na participação do Corretor de Seguros, o que impede a conscientização das autoridades públicas de que o seguro é importante”.
Alves também explica que o produto seguro que oferece garantia escolar, conhecido como AP escolar, é um seguro que garante cobertura morte acidental ou invalidez total ou parcial por acidente. “Nesse seguro podem ser incluídas coberturas adicionais, a fim de cobrir despesas médicas, como médicas e odontológicas”. Também podem ser incluída a cobertura de despesa para funeral.
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