A manutenção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) provoca a redução de R$ 4,5 bilhões da massa salarial do País somente esse ano. O diagnóstico é de um estudo do secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do município de São Paulo, Marcio Pochmann. Segundo ele, o País teria condições de criar 100,5 mil empregos esse ano apenas com a correção pela inflação entre janeiro de 1996, data da última correção, a março de 2004. Pelo IPCA, a inflação acumulada foi de 82,5%, enquanto a tabela teve reajuste de 17,5%.
Ao estudar o perfil da sociedade nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1998 e de 2002, Pochmann identificou que o número de trabalhadores com renda mensal igual ou superior a R$ 1.058,01 (acima da faixa de isenção), saltou de 3,02 milhões em 1998 para 4,39 milhões em 2002. Além disso, o número de trabalhadores sem carteira passou de 1,63 milhão para 2,04 milhões, no período.
Levando-se em conta ambos os grupos, cerca de 1,8 milhão de trabalhadores passaram a contribuir (uma variação de 43,9%). “E isso principalmente em virtude do não-reajuste dos valores das faixas de contribuição, já que, nesse período, o número de ocupados não cresceu significativamente no Brasil, nem tampouco a sua renda média real (que aliás, diminuiu consideravelmente durante esses anos)”, afirma o estudo.
O estudo mostra ainda que a correção na tabela garante o retorno na arrecadação dos tributos. A estimativa feita por Pochmann é de que uma correção poderá resultar aos cofres públicos R$ 347,2 milhões só em 2004. De acordo com estudos da Receita Federal, os assalariados situados na faixa intermediária da tabela do IR (de R$ 1.058,00 a R$ 2.115,00) consomem cerca de 87,5% dos rendimentos com uma cesta de produtos e serviços que é tributada, em média, em 11,78%. “Já os assalariados que se situam na faixa superior (acima de R$ 2.115,00) consomem em torno de 75% da renda com outra cesta de bens e serviços, que é tributada em 9,17 % em média”, afirma.
Segundo o estudo, tomando como referência a massa salarial de trabalhadores de ambos os grupos beneficiados com a correção da tabela, constata-se o retorno aos cofres públicos, via impostos e tributos, de 7,7% dos R$ 4,5 bilhões que deixariam de ser arrecadados pela União em 2004, representando R$ 347,2 milhões. Assim, parte da conta seria paga aos governos, alega Pochmann.