O sonho de viver até os 100 anos de idade está cada vez mais próximo da realidade para muita gente, em vários países, devido aos avanços da medicina. Mas também está tornando cada dia maior a sombra do colapso do sistema previdenciário que, nos modelos atuais, ameaça não ter recursos suficientes para sustentar os aposentados por tanto tempo.
Notícia publicada no jornal The New York Times e reproduzido na Folha de São Paulo de ontem, comprova o que parece ser uma tendência internacional. Gigantes industriais como IBM, Verizon, Lockheed Martin e Motorola estão congelando os planos de previdência fechados de seus funcionários e transferindo-os para contas abertas junto a seguradoras.
As contribuições, tanto do empregador quanto dos funcionários, continuam a ser recolhidas no contra-cheque dos trabalhadores. Mas a estratégia de investimento dos recursos será responsabilidade dos trabalhadores, titulares das novas contas de aposentadoria.
Outra diferença importante é que os fundos fechados nos Estados Unidos são garantidos por um sistema chamada Pension Benefit Guarantee Corp. Funciona como o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) brasileiro, que recebe contribuições dos bancos para ressarcir os depósitos até um determinado limite em caso de quebra de uma instituição financeira. Os planos abertos não contam com aquela proteção.
Em resumo, isso significa que os trabalhadores americanos vão perder uma aposentadoria garantida e estarão lançados à volatilidade do mercado financeiro, uma vez que nos planos abertos o titular é o responsável por tomar as decisões de investimento dos recursos aplicados.
`Esse movimento já era esperado`, comentou José Cecchin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e hoje consultor da Aggrego. Segundo ele, as empresas americanas começaram a sentir o peso do risco de longevidade de seus funcionários, o prejuízo que pode causar e querem transferir esse risco para os especialistas, ou seja, para as seguradoras.
O exemplo mais contundente é a General Motors, quase falida por conta de despesas incontroláveis com seguro saúde e planos de previdência de seus empregados. Cecchin destaca que na verdade os americanos estão se antecipando a um problema previsto para daqui 40 anos, quando se estima que o sistema previdenciário entrará no negativo – as reservas acumuladas não serão suficientes para pagar as aposentadorias programadas.
No Brasil o problema também é grave e bem atual, afirma Cecchin. Ele recorda a descoberta de um rombo de mais de R$ 8 bilhões no fundo de previdência fechado da Petrobras, o Petros, causado por estimativas mal formuladas nos anos 70 entre arrecadação e despesas do fundo, agravada pelo uso de premissas desatualizadas em relação à expectativa de vida dos beneficiários do plano.
Para esse especialista, o grande problema no Brasil hoje é a previdência pública. `Estamos caminhando para um déficit de R$ 50 bilhões em 2006, só no INSS. Quem vai pagar a diferença?`, questiona. É um problema de todos, mas independente da discussão política sobre como cobrir o rombo da previdência pública, as notícias sobre aposentadoria – aqui e lá fora – não são boas e mostram que quem tem plano de previdência tem que estar atento para as premissas utilizadas pelo gestor do plano.
Quem já se preocupa e quer se informar pode começar lendo um projeto de Resolução colocado em audiência pública pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). É o que trata da criação do Fundo de Proteção dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização (FPM), destinado a garantir as reservas dos planos privados. A íntegra do projeto está na página da Susep na internet www.susep.gov.br.