Finalmente foi emitida a apólice de seguro garantia de execução, ou “performance bond” da linha 4 do metrô de São Paulo. No próximo dia 19 vence a primeira das sete parcelas, a ser paga ao IRB Brasil Re, responsável por colocar grande parte do risco no exterior. O consórcio, liderado pelo grupo Odebrecht, desembolsará R$ 20 milhões pelo seguro, segundo informou Vinício Fonseca, diretor da OCS Corretora de Seguros e coordenador do comitê de seguro garantia do projeto.
O contrato oferece garantia de R$ 572,8 milhões para o Metrô de São Paulo, que é o segurado, de que o consórcio de construtoras Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e a fabricante Alstom cumprirá o contrato que envolve investimentos de R$ 1,6 bilhão – os recursos serão desembolsados pelo Banco Mundial, pelo banco japonês JBIC e pelo governo do Estado de São Paulo, num prazo de quatro anos. Caso contrário, a seguradora, após algumas etapas definidas no contrato, assume a obra. A garantia é uma exigência dos investidores para a liberação dos recursos.
Desde o início do processo, o mercado de seguros luta por essa apólice. O edital foi emitido dando preferência à fiança bancária. Se a garantia fosse uma apólice de seguro, o valor tinha de ser equivalente a 30% do contrato. Para fiança bancária, 10%. No entanto, o consórcio de corretoras de seguros, liderado pela OCS, cativa do grupo Odebrecht, e composto por Marsh, da Alstom, Galcor, da Queiroz Galvão, e Lasry, representante da OAS, mostrou que em termos absolutos o seguro garantia custaria menos.
O principal argumento foi que a fiança bancária poderia reduzir a linha de empréstimos para capital de giro das construtoras, uma vez que pelas regras de Basiléia a carta fiança tem o mesmo peso de empréstimos. Após o convencimento de que o seguro seria a melhor opção, começou uma nova batalha: organizar todos os interesses. Cada empresa queria emitir a apólice em sua seguradora de confiança, uma vez que, quanto maior o volume de negócios, melhores as condições oferecidas.
No final, depois de muitos acertos e análise técnica e de relacionamento no mercado externo para garantir o valor de cobertura desejado, foi escolhida a UBF para liderar o pool, composto também pela Unibanco-AIG Seguros (sócia da AIG, uma das maiores do mundo e cuja adesão atrai outras companhias para o risco), e Mapfre Vera Cruz Seguros. Depois de muitas reuniões para formatar a estrutura da apólice, o grupo foi buscar resseguro no único órgão autorizado a fazer a operação no Brasil, o IRB.
Como nas operações de garantia, um seguro mais complexo, a colocação é feita sem um corretor de resseguros, ou seja, diretamente com o mercado internacional em razão da dificuldade de se reunir capacidade para o risco, o contrato fluiu rapidamente e com facilidade.
O consórcio de resseguradores contratado pelo IRB é liderado pela Munich Re, com participação da AIG, Swiss Re, Folks America, Exporter, XL Re, Mapfre Re e National Borg. A facilidade para a colocação do garantia não deverá se repetir com o contrato de riscos de engenharia, pelo que já ficou sinalizado com a apólice provisória emitida. O seguro de riscos desperta muitos interessados por envolver um valor bem mais elevado que o de garantia.
A cobertura abrange todos os riscos durante o período de execução da obra – tanto perdas materiais, pessoais e causadas a terceiros -, desde a escavação dos túneis até a instalação de todos os equipamentos para colocar o metrô em funcionamento. A primeira etapa prevê a construção das estações Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz, além do pátio de estacionamento em Vila Sônia. As escavações passarão por importantes centros comerciais. Neste contrato, costuma-se prever cobertura de risco cruzado, ou seja, se uma empreiteira causar danos a outra, os prejuízos estarão cobertos pelo seguro.
Autor: Denise Bueno