De acordo com uma matéria veiculada no Valor Econômico nesta quarta-feira (22), a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), descartou a possibilidade de o IRB ter de apresentar de imediato garantias para arcar com uma ação civil pública de investidores que querem ser ressarcidos por problemas recentes envolvendo a companhia.
Além disso, em junho, a juíza havia pedido ao ressegurador que comprovasse capacidade financeira de arcar com R$ 1 bilhão em prejuízos causados a investidores.
A juíza informa, na decisão do último domingo, que tomou conhecimento das demonstrações financeiras do IRB e das ações para responsabilizar ex-executivos que criaram a crise de confiança na empresa. Na divulgação de resultados, o IRB informou que apesar de estar sob fiscalização especial da Susep não possui problemas de liquidez.
Conforme a decisão, a empresa comprovou sua “capacidade econômica para fazer frente a eventuais indenizações a acionistas”. Entretanto, está afastada a possibilidade de o IRB ter de dispor dos recursos e portanto não há risco de bloqueio de contas ou necessidade de a empresa fazer um seguro para se proteger da necessidade de pagar eventual indenização – o IRB calculou o custo em R$ 15 milhões.
Agora, a juíza deverá voltar a se pronunciar em sua decisão final sobre a ação, movida pelo Instituto Ibero-americano devido aos episódios recentes no IRB que levaram à reapresentação do balanço de 2018 e de 2019 e à demissão de todos os principais executivos.
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