Em matéria publicada no portal Ponto em Foco nesta Sexta-feira (24/05), a juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da 30ª Vara cível de Belo Horizonte, ordenou a Prudential Seguros indenizar cliente em um total de R$ 194 mil. A empresa havia negado pagamento de indenização alegando a descoberta de doença preexistente após a contratação do seguro.
Segundo o processo, a cliente contratou o seguro em 2012. Em março de 2013, ela descobriu estar com câncer na tireoide. Ao buscar a indenização de R$ 174 mil que constava no contrato, teve o pedido negado. A seguradora informou que as apólices foram canceladas porque existiam condições preexistentes capazes de influenciar na aceitação dos contratos de seguro firmados.
A seguradora se defendeu alegando a ausência de boa-fé da segurada já que ela não teria feito declarações verdadeiras e completas, omitindo circunstâncias que envolvem o objeto do seguro. A empresa disse ainda que a segurada negou que estivesse em processo de investigação de diagnóstico de cisto, tumores ou cânceres e que a empresa não é obrigada a realizar exames prévios.
A juíza destacou em sua decisão que se não houve exigência de exames prévios, a recusa do pagamento é ilícita. “Cabe à seguradora comprovar que o segurado tinha conhecimento inequívoco daquela”. Cabe recurso.
A razão de existir da Prudential do Brasil é proteger e indenizar segurados e seus beneficiários. Já devolvemos, sob forma de pagamento de benefícios, mais de R$ 500 milhões para milhares de pessoas, ao longo dos nossos 21 anos de atuação no Brasil.
Em relação à decisão do Juízo da 30ª Vara cível de Belo Horizonte, a Prudential do Brasil, maior seguradora de vida independente do país, informa que, ao regular o sinistro, verificou que a cliente deixou de prestar informações médicas relevantes, muito embora na proposta de contratação houvesse perguntas específicas sobre seu histórico médico.
Por entender que a sentença deixou de avaliar todo o contexto das provas produzidas, a seguradora já entrou com embargos de declaração e, após avaliação dos mesmos, recorrerá da sentença.
A Prudential do Brasil reforça ainda que no momento da contratação do seguro, é muito importante que os clientes sejam transparentes com relação à sua real condição e histórico de saúde. É importante ressaltar que essa etapa da contratação do seguro de vida permite que o processo de análise de risco, aceitação e precificação seja realizado de acordo com as necessidades de cada segurado. Com base nas respostas dadas pelos clientes, a Prudential do Brasil custeia exames médicos, sempre que necessário, para melhor avaliação do risco.