IRB relata ações para aprimorar controles e governança interna

Em resposta a ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o IRB Brasil Re divulgou comunicado com esclarecimentos a respeito da matéria publicada no jornal Valor Econômico, sob o título: “Squadra reafirma posição vendida em IRB na nova carta” (“Notícia”). Segundo a resseguradora, não compete à companhia “fazer juízo de valor” sobre a opinião ou visão da Squadra sobre o IRB Brasil RE, nem sobre sua opção em manter uma posição “short” em ações de emissão. “Trata-se de uma decisão individual da Squadra e não da Companhia. E foi a Squadra que optou por divulgar sua opinião”, frisa o texto do comunicado.

O IRB informa que a nova gestão realizou a revisão das Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como a apuração de irregularidades que foram cometidas. Do mesmo modo, estão sendo aprimorados os controles e governança interna, bem como o mais alto nível de transparência com o mercado.

O comunicado destaca que a Companhia, mesmo em um curto espaço de tempo e com sua equipe trabalhando remotamente, por conta da crise sanitária em razão do Covid-19, realizou, dentre outras ações, a apuração, por investigadores independentes das questões envolvendo a informação de que a empresa americana Berkshire Hathaway faria parte da base acionária da Companhia, tendo apresentado os resultados dessa apuração à CVM e à Susep, bem como denúncia ao Ministério Público; a apuração de indícios de destinação indevida de recursos pelo pagamento de bônus irregulares a executivos e colaboradores, fatos que também foram levados ao conhecimento das mencionadas autoridades públicas; a contratação de auditoria forense sobre suas demonstrações financeiras, cujos resultados levaram à reapresentação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2019, e cujo resultado foi oferecido às autoridades e apresentada representação criminal sobre os indícios de crime encontrados na referida apuração; a renovação do Conselho de Administração, com a inclusão de modelo moderno de governança, com comitês formados por especialistas externos; e a reforma de seu Estatuto Social, de modo a segregar as funções dos Diretores Executivos e evitar que se repitam os fatos já relatados.

É explicado ainda que, com essa reforma, a auditoria interna passa a se reportar ao Comitê Estatutário de Auditoria e as áreas de Risco e de Compliance passaram a ter um duplo reporte, à Diretoria Executiva e a Comitês de assessoramento do Conselho de Administração da Companhia.

Além disso, foi reformulado o canal de denúncias administrado por empresa externa e independente de forma a dar curso a toda e qualquer denúncia.

O IRB também aprovou e implementou operação de aumento de capital na ordem de R$ 2,3 bilhões, incrementando sua solvência e liquidez regulatória perante a Susep e iniciou, no final de primeiro semestre, ampla depuração de portfólio visando a eliminar negócios com margens negativas ou setores cujos riscos assumidos sejam notadamente superiores aos prêmios recebidos.

De acordo com o comunicado, os efeitos positivos dessa medida poderão ser sentidos no curto prazo.

O IRB informa, ainda, que os contratos de seguros estão sendo revistos. Embora não constitua obrigação perante a Susep ou CVM, a resseguradora se compromete também a realizar o disclosure dos resultados recorrentes da atividade, daqueles que serão frutos de efeito de cancelamentos ou não renovações de negócios.

Sobre o trecho da reportagem segundo o qual a Squadra “espera que o IRB faça novos ajustes em seus resultados nas próximas divulgações”, a resseguradora revela que não possui, atualmente, o conhecimento de fato ou mesmo indício de que haja outras manipulações contábeis ou fraudes, além daquelas já divulgadas.

Nesse contexto, o IRB reitera seu compromisso com a transparência e com o cumprimento dos prazos legais e regulamentares tanto da CVM quanto da SUSEP para a divulgação de suas informações.