O IRB Brasil Re, estatal que detém o monopólio do resseguro no país, montou uma “força-tarefa” interna para aprimorar a gestão, aumentar a eficiência na subscrição de riscos e na regulação de sinistros. O esforço reverteu em uma redução do prazo de para tramitação dos contratos de resseguros, de uma média de 400 dias para 340 dias.
A meta é chegar a 120 dias até o fim de 2005 e a 90 dias – padrão internacional – no fim do ano que vem, informou ontem o presidente da estatal, Marcos Lisboa. Em palestra no Fórum da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP), Lisboa disse que o esforço de agilização é parte de uma segunda etapa de reorganização do IRB, preparatória para a abertura do mercado e a concorrência com resseguradoras estrangeiras, previstos para entrar em vigor após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 249, encaminhada pelo governo federal ao Congresso em maio.
O Brasil é um dos únicos países, ao lado de Cuba e Costa Rica, onde o resseguro é um mercado fechado, dominado por uma estatal que, além de deter o monopólio, é também o regulador e o fiscalizador de sua própria atividade.
Lisboa assumiu a presidência do IRB em abril, após a demissão de toda a ex-diretoria da estatal, envolvida no escândalo do “mensalão”. Logo que chegou, o economista e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda anunciou mudanças profundas na estrutura interna e no relacionamento do IRB com o mercado. Pela primeira vez em mais de 60 anos, liberou as seguradoras para pesquisarem cotações de resseguros diretamente no mercado internacional. Dessa primeira etapa, Lisboa considera que já há bons resultados, com uma redução de taxas de até 30% para as empresas que renovaram seus contratos de resseguros mais recentemente.
Uma terceira fase entra em ação em outubro, prometeu Lisboa. O IRB inicia no terceiro trimestre dois convênios com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) que vão permitir a regulação integrada do mercado de seguros e resseguros, uma preparação para a transferência definitiva da regulação e fiscalização para a Susep, conforme prevê o projeto de lei.
“Nosso trabalho é construir uma transição (para o mercado aberto) suave, permitindo o fortalecimento da Susep e preparando o mercado para a abertura”, reiterou Lisboa. Também a partir de outubro, a equipe técnica da estatal começará a trabalhar com indicadores de desempenho. O maior “desafio” nesse processo, explicou Lisboa, é a “defasagem tecnológica” do IRB em relação aos resseguradores internacionais. “Estamos defasados e precisamos reduzir as diferenças entre nossos competidores”, afirmou.