Evento acontece no auditório externo do STJ, dia 20 de novembro, às 9h
É de grande relevância a abertura de canais que ampliem o conhecimento sobre o setor de seguros e sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade.
O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.), no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.
Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi , Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento.
O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça– www.stj.jus.br ou enviar um email para: [email protected] com nome completo e CPF.
II Seminário Jurídico de Seguros
Data – 20 de novembro de 2019
Horário: 9h ‘as 18h
Local: no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.)- Brasília
Inscrições: www.stj.jus.br
PROGRAMAÇÃO:
9h – 9h30
ABERTURA:
Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ
Hermann Benjamin, Diretor da Enfam
Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg
Leandro Fonseca, Presidente ANS
Solange Paiva, Presidente da Susep
9h30 – 11h
Painel I – Controle Judicial dos Atos administrativos da ANS
Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ
Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min)
Luciana Yeung, Economista, Insper (15min)
Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)
11h – 12h30
PAINEL II – Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ
14h – 15h30
PAINEL III – O índice de reajuste da previdência complementar
Moderador: Ricardo Cueva, STJ
Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min)
Walter Malieni , Presidente da BrasilPrev (15min)
15h30 – 17h
PAINEL IV – A Prescrição dos Contratos de Seguros
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ
Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min)
Paulo Ferreira, Atuário (15min)
André Tavares, Advogado (15min)
Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)
17h – 17h30
ENCERRAMENTO
Moura Ribeiro, STJ (15min)
Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg (5min)
Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNSeg