Notícias | 9 de janeiro de 2004 | Fonte: Fenaseg

Fenaseg começa estudar Código de Ética do Mercado Segurador

Na próxima semana a Fenaseg estará colocando em ação parte de um de seus acalentados projetos: o da auto-regulação do mercado segurador. O Grupo de Trabalho Ética e Auto-Regulação, instituído pela Fenaseg no final de 2003, fará sua primeira reunião no dia 14 de janeiro.

Sua missão será a de estudar o assunto em profundidade com a finalidade de formular proposta de uma estrutura de mecanismos para defender padrões éticos que levem a uma fiscalização flexível e adaptada ao dia-a-dia do mercado. Modelo que deverá partir do geral para o particular, incluindo desde noções mais abstratas e gerais até os códigos de boas condutas nos diversos ramos e atividades de seguro.

A fiscalização do mercado pelos seus próprios membros não é novidade deste novo século. No final dos anos 90, a Fenaseg já se preocupava com isso. Tanto que, naquela época, tomou a iniciativa de encomendar estudo sobre a auto-regulação do mercado de seguros ao especialista em direito societário Nelson Eizerick , que no momento cuida da atualização do trabalho.

Em 2003, estimulada, também, pelas novas propostas de trabalho do atual superintendente da Susep, René Garcia, a Fenaseg retomou esse projeto, promovendo amplo debate sobre o assunto, ao qual seguiram outros realizados por entidades e empresas do mercado. O GT Ética e Auto-Regulação, que terá à frente o próprio presidente da Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos, chega em boa hora, pois o ideal é que haja consenso no modelo que será adotado no mercado brasileiro.

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