Jaziel Canto dos Santos contratou em Maceió um seguro de vida no valor de R$ 135 mil.
Um mês depois morreu atropelado. O mesmo destino teve Amaury Cantero em Mato Grosso do Sul, após fazer o seu — de R$ 100 mil. Já um pintor desempregado há mais de um ano comprou um seguro de acidentes pessoais no valor de R$ 700 mil e cobrou a indenização pela perda do dedo indicador.
Infortúnio? Não, fraudes. No primeiro caso, a suposta vítima foi encontrada viva em São Paulo; no segundo, a Aids foi a verdadeira causa da morte; no terceiro, o acidente ocorreu… mas um ano antes da contratação da apólice, conta o diretor da Previdência do Sul, Lúcio Antonio Marques.
Os exemplos de fraudes descobertas são numerosos, mas o mercado de seguros continua a perder a disputa para as quadrilhas especializadas. A estimativa da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) é de que de 10% a 15% dos pagamentos anuais realizados são fraudulentos. Em 2004, considerando-se um total de R$ 20,9 bilhões de indenizações pagas, foram embolsados indevidamente cerca de R$ 3 bilhões, segundo as contas do mercado.
— Na verdade, a fraude é endêmica no mercado de seguros — afirma Pedro Paulo Negrini, da Cadastro Nacional de Informações e Serviços (CNIS), empresa especializada em investigar sinistros fraudulentos.
Só no seguro DPVAT, segmento que paga indenizações às vítimas de atropelamentos, a CNIS conseguiu impedir o pagamento de mais de R$ 400 milhões, do início de 2003 até o mês passado. E encaminhou quase quatro mil representações criminais contra seus autores.
Segundo Leonardo Mendonça, do departamento jurídico criminal da companhia, a grande maioria não se transforma em denúncia do Ministério Público porque não é possível apontar a autoria, já que a fraude é construída com documentos falsos. Mas pelo menos o sinistro falso não é pago.
— Há de tudo um pouco e muita criatividade para tentar burlar o seguro DPVAT. Pessoas que tiveram membros amputados por serra elétrica, jogando bola, alvejadas por pedra nos olhos, mas que tentam transformar a tragédia em acidente de trânsito para receber o seguro obrigatório — afirma Mendonça.
O mercado se defende. Desde o ano passado, a Unibanco AIG prefere colher, em juízo, as declarações dos segurados suspeitos de tentar fraudar o seguro, em vez de conduzir o processo administrativo nas suas dependências. O superintendente da área jurídica da seguradora, Washington Luis B. da Silva, diz que o susto tem feito alguns segurados desistirem dos golpes.
Outro caminho, o de tentar pressionar as seguradoras para acelerar o pagamento a partir de queixas feitas na Superintendência de Seguros Privados (Susep), está mais arriscado. Motivo: a autarquia passou também a encaminhar as reclamações suspeitas para o MP.
Já a Fenaseg iniciou a segunda etapa de coleta de informações de sinistros suspeitos entre as seguradoras. O levantamento será divulgado até o fim do ano. A idéia é acompanhar de perto a freqüências das fraudes para uma ação mais enérgica do mercado.