A CNseg – a Confederação das Seguradoras – promoverá um ciclo de palestras com o tema “Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: uma abordagem prática”. Os tópicos serão abordados em cinco encontros – o primeiro será no próximo dia 19, apresentando um histórico da AIR no Brasil e no mundo. Os outros ocorrerão em 28 de junho, 12 de julho, 19 de julho e 26 de julho, sempre na Sala Délio Ben-Sussan Dias, no 16º andar da CNseg, das 10h às 12h.
No encontro de quarta-feira (19), o painel de abertura reunirá o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira, e o assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Gustavo de Paula e Oliveira. O moderador de todos os painéis do ciclo de palestras será José Vicente Mendonça, professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ.
Para a CNseg, a melhoria da qualidade regulatória não é objetivo exclusivo das agências reguladoras, devendo ser tratada como assunto prioritário por diversos setores, incluindo o de seguros. Segundo Alexandre Leal, diretor Técnico e de Estudos da CNseg, a AIR hoje é usada em países como Reino Unido, Estados Unidos e algumas nações europeias, permitindo avaliar, previamente, o custo-benefício de uma nova regulamentação ou lei. “A AIR é um avanço para entender a natureza do problema e as opções regulatórias para resolvê-lo, sempre em busca de uma alternativa que seja eficiente para todos os envolvidos: o Estado regulador, o regulado e a sociedade em geral.”, assinala.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo respectivo link de cada palestra.
PROGRAMAÇÃO
19 DE JUNHO
Tema:
Histórico da AIR no Brasil e no Mundo / A Trajetória do Pro-Reg
https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/historico-da-air-no-brasil-e-no-mundo-trajetoria-do-pro-reg/
Credenciamento:
Das 9h30 às 10h
Local:
Sala Délio Ben-Sussan Dias
Rua Senador Dantas, 74, 16º andar
Palestrante:
Gustavo de Paula e Oliveira – assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
Debatedores:
Marcio Serôa de Araujo Coriolano – presidente da Confederação das Seguradoras (CNseg)
Solange Paiva Vieira: superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Moderador:
José Vicente Mendonça – professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da UERJ
28 DE JUNHO
TEMA: Fundamentos Jurídico-Econômicos da AIR
https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/fundamentos-juridico-economicos-da-air/
12 DE JULHO
TEMA: Experiência Nacional em AIR: os Guias de AIR
https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/experiencia-nacional-em-air-os-guias-de-air/
19 DE JULHO
TEMA: Experiência Nacional em AIR: Exemplos de Implementação https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/experiencia-nacional-em-air-exemplos-de-implementacao/
26 DE JULHO
TEMA: Oficina de AIR
https://eventos.cnseg.org.br/eventos/evento/oficina-de-air/
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