O presidente da Comissão de Previdência Privada e Vida da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), Renato Russo, defende a tomada de posições mais enérgicas do mercado no combate à fraude praticada nos seguros de pessoas, que causa prejuízos que alcançam 10% a 15% das indenizações. A estimativa indica que só até julho os fraudadores lesaram as empresas entre R$ 213,9 milhões a R$ 320,9 milhões. No ano passado, foram R$ 328,2 milhões a R$ 492,3 milhões.
– Mais que eventos, temos que desenvolver mais e melhores mecanismos de controle, ampliando as ações de repressão à fraude, através da identificação, perseguição e punição do fraudador – defende Renato Russo, que também é vice-presidente de Previdência Privada e Vida da SulAmérica. Ele também é categórico ao exortar as empresas a deixarem de lado a timidez e mostrarem à sociedade que fraudar é crime, sem deixarem de lembrar que há um trabalho de prevenção e combate em andamento desde 2003, gerenciado pela Fenaseg.
Automutilação, segurado falecido antes de fazer o seguro, contratação de cobertura por pessoa com doença terminal, informações falsas na proposta para contratação do seguro, suicídio premeditado, simulação de mortes e de acidentes são alguns dos artifícios enganosos mais praticados no ramo de pessoas. Renato Russo destaca que todo o esforço de combate à fraude deve estar apoiado em um banco de dados e no cruzamento de informações entre as empresas, de forma técnica, para que todos possam acompanhar de perto o que está acontecendo no mercado.
Preocupada com avanço da fraude, a Fenaseg promoveu recentemente encontro para estimular a troca de idéias, com o relato de casos ocorridos e permitir que o mercado conhecesse de perto um pouco do que a entidade e algumas empresas do setor vêm fazendo para reduzir a fraude em seguros.
No encontro, o presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Fenaseg, Ricardo Bechara Santos, afirmou que a fraude contra o seguro já se incorporou ao dia-a-dia da sociedade e que, no seguro de pessoas, `a proporção é grande`, com inúmeros casos de automutilação e até mesmo de pessoas que executam outras para receber o seguro.
Já o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), João Marcelo dos Santos, admitiu que há um `problema delicado`, que deve ser enfrentado não apenas pelas empresas, mas também pelo órgão regulador. `Esse é um problema que afeta o mercado de seguros no mundo todo.
O que falta no Brasil é colocar a questão na pauta central, como o que aconteceu com as ouvidorias`, disse João Marcelo, acrescentando que é preciso investir em dados estatísticos confiáveis. A Fenaseg implantou, em 2003, o Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros.
Desde então, várias ações têm sido implementadas para tentar coibir e reprimir a fraude em seguros. Entre as iniciativas, está a implantação do SQF, ferramenta usada para apurar os índices de fraudes e, ao mesmo tempo, servir como um indicador da eficácia do programa de prevenção. Contudo, na primeira coleta de dados, realizada em junho de 2004, houve a participação efetiva de apenas 24 empresas.
Os resultados obtidos, envolvendo sinistros nos três ramos pesquisados (automóvel, vida e seguro obrigatório de veículos – Dpvat), detectaram prejuízos de R$ 1,4 bilhão, no período que se estende de 2001 ao primeiro trimestre de 2004, representando 9% do total de sinistros nas carteiras pesquisadas. Segundo dados coletados, do total de sinistros registrados na carteira de vida no primeiro trimestre do ano passado, 17,9% apresentaram indícios de fraude, e em 5,12% a fraude foi comprovada.(