Na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) revelou a investigação de um esquema de fraudes a contratos de plano de saúde que atingiu centenas de usuários no Estado.
O promotor de Justiça Luis Felipe Scalco Simão, membro do Gaeco, explicou que as investigações apontaram o envolvimento de Corretores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro que comercializavam planos de saúde empresariais como se fossem individuais.
Eles teriam passado a fazer isso quando as operadoras deixaram de oferecer planos individuais ou, se o faziam, os valores eram muito altos. Para poder contratar um plano, as pessoas ou precisavam estar empregadas, ou ligadas a alguma entidade representativa.
Os Corretores criavam uma relação de emprego e ofereciam planos como se fossem individuais com valores menores que os do mercado. “Mas eles superfaturavam a mensalidade, algumas chegaram a ficar até quatro vezes mais caras que o plano originalmente, só que o custo ainda era menor que o do mercado e os usuários pagavam. O pagamento era direto aos corretores, por boleto, depósito em conta ou dinheiro”, esclarece o promotor de justiça.
Usuários começaram a acionar a Justiça porque as operadoras estavam recusando atendimento, mesmo com a mensalidade paga. O Ministério Público descobriu que corretores de planos recebiam o dinheiro, mas não repassavam às operadoras. Muitos usuários não foram atendidos pelas operadoras.
Por isso, o promotor sugere, inclusive, que as operadoras poderiam aumentar a frequência de suas auditorias para evitar fraudes. O promotor também sugere que os consumidores procurem corretoras idôneas antes de formalizar um contrato.