Como o CQCS noticiou, a Polícia Federal (PF) investiga fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Jales (SP) e uma corretora de seguros.
Essa investigação faz parte da segunda fase da operação “Farra do Tesouro”, iniciada há sete meses.
A análise da documentação apreendida indica que a contratação de seguros da frota dos veículos do município era feita de forma suspeita. A prefeitura pode ter acumulado prejuízos nos últimos três anos.
Em nota para a imprensa, a PF informou que, em 2007, o valor pago anualmente pela Prefeitura, relativo a seguros contratados, era da ordem de R$ 10 mil por ano. Este valor aumentou substancialmente a partir de 2010, chegando a pagamentos de mais de R$ 1 milhão somente nos anos de 2017 e 2018.
Segundo a polícia informou ao SBT, o procedimento suspeito consistia em contratar seguros individualmente em vez de forma conjunta (frota).
Esta forma de contratação fazia com que os valores pagos por veículo fossem muito maiores e ainda impediam que licitações específicas para toda a frota da Prefeitura fossem realizadas, sob o argumento de dispensa de licitação, pois os valores individuais não passavam de R$ 8 mil (valor limite para contratação sem licitação à época).
Assim, os veículos eram segurados um de cada vez, com cotações únicas fornecidas por um único corretor, sem concorrência, nem procedimentos licitatórios.
A PF consultou outras prefeituras da região, com frota de veículos maiores, como Fernandópolis e Votuporanga (SP), e verificou que o valor pago pela Prefeitura de Jales, com frota menor, era bem superior.
Foi apurado que Jales, que tem 49 mil habitantes, pagou pelos seguros aproximadamente R$ 500 mil em 2018, enquanto Fernandópolis (68 mil habitantes) desembolsou R$ 55 mil e Votuporanga (93 mil habitantes) destinou R$ 229 mil para a mesma finalidade.
E mais: a PF apurou que nesses dois municípios os seguros eram contratados na modalidade frota, após procedimento licitatório, com concorrência pública, o que diminuiu substancialmentete os valores pagos pelos seguros contratados.
Veja como transcorreram as duas fases dessa investigação, segundo relato do portal G1:
Julho/2018:
1 – Cinco pessoas foram presas pela Polícia Federal suspeitas de desviar mais de R$ 5 milhões da Prefeitura de Jales (SP).
2 – Entre os presos, estavam a secretária de Saúde, que foi exonerada e depois liberada pela polícia, e Érica Cristina Carpi Oliveira, ex-diretora financeira da prefeitura, o marido, a irmã e o cunhado dela.
3 – As investigações apontaram que, em dois anos, Érica teria desviado aproximadamente R$ 2 milhões.
4 – De acordo com o delegado Cristiano Pádua, o dinheiro era usado até para pagar buffet de festas organizadas por Érica.
Fevereiro/2019:
1 – Polícia Federal pediu o afastamento do chefe do setor de licitações, que foi impedido de chegar a 200 metros de distância do prédio da prefeitura.
2 – A partir da análise da documentação apreendida, a Polícia Federal concluiu que a contratação de seguros da frota dos veículos do município era feita de forma suspeita e pode ter causado prejuízo a prefeitura, a partir de 2015.
3 – Os principais crimes investigados são organização criminosa, peculato, estelionato e fraude à licitação. Os presos serão ouvidos pela autoridade policial na sede da PF em Jales e encaminhados para cadeia pública, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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