Em busca de um modelo para Auto-Regulação

A busca pela eficiência regulatória; o desenvolvimento do mercado de capitais e a necessidade de elevar o volume de operações; e dar maior segurança para os investidores foram os fatores chaves que levaram a ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimentos, a implantar, em 1998, o seu primeiro Código de Auto-Regulação. “Naquela época nos perguntávamos o que fazer para melhorar o mercado? Percebíamos que legislação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) demoraria muito a mudar”, disse Alfredo Egydio Setúbal, presidente da Anbid, na palestra “Modelos para auto-regulação”, realizada há pouco no II Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, que termina hoje em São Paulo. Setúbal mostrou aos seguradores como a Associação, nos últimos sete anos, criou o seu processo de Auto-Regulação, visando desenvolver a indústria de fundos de investimentos, melhorando processos e criando modelos de transparência que dão ao consumidor maior segurança. Depois do primeiro código criado em 1997 para Auto-Regulação do Mercado de Capitais, outros três já foram adotados: o Código para Auto-Regulação da Indústria de Fundos de Investimentos (2000), Auto-Regulação para o Programa de Certificação gerentes das instituições, e a Auto-Regulação do Serviço de Custódia Qualificada, Continuada (2002), para melhorar o nível de conhecimento dos implantado recentemente. “Melhoramos a qualidade das informações recebidas pelos consumidores, os propectos atingiram os mais elevados padrões internacionais e hoje há agilidade no julgamento dos processos administrativos”, diz Setúbal. O executivo lembra, no entanto, que, o movimento para a implantação de um Código de Auto-Regulação em qualquer mercado deve ser um processo que ganhe fôlego, primeiro, entre o mercado. “O processo deve começar de baixo para cima. Não adianta a diretoria de uma entidade chegar e dizer que vai criar um Código, porque dessa forma ele não vai existir”, afirmou. Ele acredita que o mercado segurador, antes de tudo, deve iniciar as discussões sobre o assunto e tentar chegar o mais próximo possível de um consenso mínimo aceito pelas empresas. “Não conheço bem as particularidades do setor de seguros, mas acredito que a Auto-Regulação deve procurar sempre as melhores práticas e, principalmente, permitir a concorrência leal, pois esse é um grande passo para a melhoria geral dos mercados”, concluiu Setúbal. A ANBID é uma entidade de representação do segmento das instituições financeiras que operam no mercado de capitais. Seus associados são, basicamente, os bancos de investimento e os bancos múltiplos com carteira de investimento.