`Construí um patrimônio sólido depois de muitos anos de trabalho, mas, infelizmente, não posso usufruir os meus bens com tranqüilidade`, reclama o diretor de uma grande empresa que não quis se identificar, lamentando a situação de insegurança em que hoje se encontram os tomadores de decisão das empresas.
Isso acontece porque, após mudanças no Código Civil Brasileiro, leis como a de Falência (art. 191), a do Meio Ambiente (art. 2), dentre outras, prevêem punições aos membros de Conselho, diretores e executivos, que podem ter seu patrimônio financeiro ameaçado por decisões tomadas dentro da empresa em que atuam.
`Em 2003 houve a implementação do Novo Código Civil que explicitou e tornou mais clara a responsabilidade da pessoa física do administrador em relação às responsabilidades jurídicas. Assim, prejuízos causados pela pessoa jurídica, podem acionar a pessoa física, até com seus bens particulares para indenizar eventual reclamação`, explica João Carlos Cardoso Botelho, gerente de produtos Financial Line do Unibanco AIG .
É neste contexto que o Directors and Officers (D&O), que chamado em português de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Executivos, tornou-se um segmento em expansão no mercado de seguros. A modalidade atende à demanda dos próprios profissionais que exigem essa proteção para trabalhar.
Segundo, Renato Rodrigues, gerente de seguros de responsabilidade civil de executivos da Chubb , o D&O já é comercializado desde 1985 no mundo, enquanto no Brasil existe há apenas oito anos por conta da procura por parte dos executivos. `Foi mais pela demanda do mercado mesmo do que pelo produto. Isso porque com as muitas privatizações que tivemos no País, vários executivos foram enviados para o Conselho e para a Diretoria das empresas, e muitos deles já estavam acostumados com esse seguro no país de origem`, conta Rodrigues.
Outro fator que propiciou um aumento na demanda de seguros D&O é a abertura das empresas para negociação de ações na Bolsa de Valores, pois aumenta a responsabilidade e os riscos dos diretores. `Um acionista minoritário pode acionar o administrador por causa de uma aquisição negativa que se refletiu na cotação da Bolsa de Valores, por isso as empresas de capital aberto deixam o diretor mais exposto`, explica Botelho.
O D&O cobre custos de defesa e eventuais indenizações que resultem de processos movidos contra diretores, administradores e executivos. `Na legislação brasileira, há uma tendência muito grande à responsabilidade pessoal, e não mais só da empresa`, explica Ricardo Caldas Ferreira, diretor presidente do Grupo Encore .
O seguro cobre todos os custos de representação legal do segurado, contratando o advogado que o cliente indicar.
Mas o que acaba ocorrendo na maioria dos casos, segundo Rodrigues, é um acordo entre as partes envolvidas no processo, já que as decisões nunca são rápidas. `Como o nome da pessoa está em jogo, é complicado ficar com o processo nas costas por 10 ou 15 anos, então tentamos sempre um acordo`, explica.
O seguro pode ser feito para a pessoa (executivo), para a empresa ou para ambos. Cada cliente é único, pois a negociação da apólice é feita através de uma cotação de risco. Isso significa que cada executivo, cada membro de conselho, cada diretor tem um risco distinto, que será analisado pela seguradora e então, feita a apólice.
Para se ter uma idéia da consolidação do D&O, nos EUA cerca de 95% das empresas possuem o seguro.
`Nos Estados Unidos esse produto já é algo bastante maduro`, confirma Botelho. Ele defende que as empresas no Brasil têm que oferecer o D&O como um benefício e uma proteção para os seus empregados.
`Se não fizerem isso, terão dificuldades em contratar bons profissionais`, justifica.
Os números mostram que o mercado do D&O no País está se ampliando. `Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre janeiro e maio deste ano, o mercado cresceu 17% e é nossa obrigação continuar propagando e divulgando nosso negócio`, acredita o gerente da Unibanco AIG, que é líder de vendas de D&O no Brasil, concentrando 68% de participação de mercado em 2004.
A Chubb, segunda maior do mundo nesse segmento, nos últimos 12 meses, cresceu 22,7% no Brasil, em comparação a 2003. `Hoje temos US$ 2 bilhões em prêmio de D&O, o que equivale a 20% da carteira da Chubb no mundo`, explica Rodrigues. Porém, no Brasil, apesar de ter mais de 400 apólices de D&O, a Chubb não atua em empresas de telecomunicações. `São empresas muito instáveis e as inovações de tecnologias incorrem em custos grandes`, argumenta.