O deputado federal Benedito de Lira (PP-AL) apresentou requerimento, na Câmara, solicitando a realização de audiência pública, pela Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de “ouvir e discutir a política de seguros no Brasil, o papel da resseguradoras no desenvolvimento nacional e as vantagens e desvantagens do monopólio do IRB-Brasil Re”. No documento, ele não poupa críticas ao fato de o Brasil ser “um dos três únicos países do planeta a manter o monopólio do resseguro”.
O parlamentar afirma que o monopólio, em vez de ajudar o desenvolvimento do seguro no país, mantém uma “estrutura arcaica e pesada”, fazendo com que as apólices de seguro custem mais caro quer pelo preço pago, quer pelo engessamento de investimentos privados no setor: “a conseqüência é o aumento dos riscos das empresas produtoras, a dificuldade de implantação de um seguro rural com bases realistas, que ajudariam ao sucesso nos investimentos no agronegócio nacional, possibilitando que os parques produtivos possam crescer, alavancados pela importância das seguradoras como flnanciadoras dos investimentos de base”, acrescenta o deputado.
Ele diz ainda que a manutenção do monopólio do resseguro no Brasil é um retrocesso, visto que só países como Cuba, Zimbábue e Quênia mantêm esse posição fechada , inibindo o desenvolvimento do mercado segurador.
Para Benedito de Lira, o Brasil é muito grande para que somente uma empresa estatal cuide do setor de resseguros. Segundo ele, as vantagens com a quebra do monopólio seriam enormes, como a constituição de reservas geradas em solo brasileiro e a ampliação da capacidade de absorção de riscos.