Decreto de Bolsonaro pode mudar o mercado de seguros no Brasil

16/12/2019 / FONTE: CQCS

jair-bolsonaro-2019

O Decreto 10.167/19, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (12), alterando normas para operações no resseguro e dispondo sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, pode, na prática, mudar o mercado e ser um incentivo a abertura de um polo de resseguros no Brasil para atender a América Latina.

A avaliação é do consultor Sergio Ricardo, para quem a decisão do presidente e do ministro possivelmente dará maior flexibilidade ao mercado.

Para Sergio Ricardo, trata-se de uma revisão importante no mercado de resseguros, porque dá maior capacidade operacional aos resseguradores eventuais, “que até aqui tinham limitações frente aos resseguradores locais e admitidos”.

Ele lembra ainda que estão atuando no Brasil, atualmente, 16 resseguradores locais (empresas sediadas no Brasil e constituídas como forma de sociedade anônima sendo supervisionado pela Susep); 42 admitidos (estrangeira com mais de cinco anos de operação no mercado internacional, que precisa estar registrada na Susep, ter escritório de representação no Brasil, além de outros requisitos); e 85 eventuais (estrangeiro em operação no país de origem há mais de cinco anos e sem escritório de representação no Brasil, que também precisa estar registrado na Susep).

Como o CQCS noticiou, o novo decreto, que revoga norma anterior assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumenta de 10% para 95% do valor total dos prêmios cedidos em resseguro o limite máximo que as seguradoras ou sociedades cooperativas poderão ceder, a partir de agora, a resseguradores eventuais. Esses limites deverão ser calculados com base na globalidade das operações em cada ano civil.

Além disso, foi ampliado de 50% para 95% do valor total dos prêmios emitidos – relativos aos riscos que houver subscrito – o percentual máximo que o ressegurador local poderá ceder a resseguradores eventuais.

Também neste caso, os limites devem ser calculados com base na globalidade das operações em cada ano civil.

__________________________________________________________________________________________________________

Venha debater esse assunto no Bom Dia Seguro, o maior grupo no WhatsAPP exclusivo para Profissionais de Seguros de todo Brasil.

Realize o seu cadastro através do link e venha compartilhar conhecimento: https://www.cqcs.com.br/cadastre-se/

Caso você já seja cadastrado no CQCS, envie um Fale Conosco solicitando participar do grupo. Link: https://www.cqcs.com.br/fale-conosco/

Tags:

1. Você precisa ser cadastrado para enviar o seu comentário. Se ainda não fez o seu cadastro, por favor, clique aqui. Um e-mail será enviado para a sua caixa postal, fornecendo sua senha.

Esqueceu sua senha?

Preencha o campo abaixo com o mesmo endereço de e-mail que você usou para fazer o seu cadastro e enviaremos uma nova senha para a sua caixa postal: