Notícias | 27 de setembro de 2005 | Fonte: Gazeta Mercantil

Crescimento do mercado depende do governo

O governo brasileiro acertou ao definir a concessão subsídios para os prêmios do seguro agrícola, incentivando a contratação do produto. Precisa, porém, acelerar a abertura do mercado de resseguros – atualmente, monopólio do IRB-Brasil Resseguros – para incentivar a vinda de resseguradoras internacionais para assumir parte do risco no País. A avaliação é do professor colaborador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Vitor Ozaki.

`No longo prazo, seria interessante que o governo subvencionasse os custos administrativos e operacionais das seguradoras, como ocorre nos Estados Unidos`, diz Ozaki. Essa subvenção depende, porém, do amadurecimento do mercado brasileiro de seguros agrícolas. `O Brasil engatinha na política de subsídios.

O modelo americano de subvenção ao prêmio pago pelo produtor e ao custo das seguradoras tem 25 anos`, compara.

No Brasil, as seguradoras desenham contratos, cuidam das vendas e verificam sinistros. Já nos Estados Unidos, onde o seguro agrícola é o principal mecanismo de administração de risco dos produtores, as seguradoras funcionam como canais de escoamento dos contratos.

A parcela subvencionada do prêmio pelo programa federal dos Estados Unidos de seguro agrícola chega a 60%. Trata-se ainda de subsídio do governo aos produtores não passível de contestação. Os produtos são formulados pela Risk Management Agency (RMA), ligada ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda).

Em 2003, os prêmios de seguro agrícola dos Estados Unidos somaram US$ 3,43 bilhões, e os subsídios do programa federal, US$ 2,041 bilhões (equivalentes a 59,5% do prêmio).

No Brasil, a participação da subvenção do governo federal no seguro agrícola ainda é considerada pelo mercado como muito aquém da necessidade dos produtores.

Na safra 2004/05, os prêmios de seguros agrícolas arrecadados somaram R$ 37 milhões, e os sinistros pagos, R$ 78,8 milhões, de acordo com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, Previdência e Capitalização (Fenaseg).

Ozaki destaca que as seguradoras precisam aprimorar seus métodos de cálculo dos prêmios dos seguros, para evitar a concentração da compra de apólices por produtores que tenham mais risco de perdas.

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