Notícias | 21 de outubro de 2005 | Fonte: Valor Econômico

CPI dos Correios começa a investigar operações de 11 fundos de pensão

BRASÍLIA – Depois de pouco mais de quatro meses de funcionamento, a CPI dos Correios vai começar a investigar as operações de 11 fundos de pensão ligados a empresas estatais. Integrantes da Comissão desconfiam que parte do dinheiro que teria alimentado um suposto esquema de corrupção no governo Lula veio dos fundos e de corretoras que trabalham para as fundações de previdência. As investigações poderão identificar fontes de recursos do esquema petista e dar um novo rumo aos trabalhos da CPI e da crise política.

O trabalho de auditoria das operações será feito pela empresa americana Ernst & Young a partir da quebra do sigilo bancário de cerca de 16 modalidades diferentes de operações financeiras realizadas pelas fundações. Além da Ernst Young, uma força-tarefa, integrada por técnicos de cinco instituições – Banco Central, Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social -, ajudará a CPI com o fornecimento de informações e também com a análise dos dados.

” A força-tarefa será uma linha auxiliar a esse trabalho coordenado pela CPI e executado pelas empresas de consultoria ” , explicou o sub-relator de fundos de pensão da CPI, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). ” Ao longo do processo, vamos precisar de resposta rápida dos órgãos da força-tarefa. ”

A CPI teve dificuldades para contratar a empresa de auditoria. Consultada, a KPMG alegou que tem contratos com a Funcef e a Centrus, dois dos fundos de pensão que serão investigados. A PriceWaterHouseCoopers também declinou, alegando conflito ético. A Deloitte & Touche informou que trabalha para o Banco Rural, um dos pivôs do esquema de corrupção denunciado pelas três CPIs em funcionamento no Congresso. A Boucinhas e Campos rejeitou a oferta.

A Ernst & Young decidiu consultar a matriz nos Estados Unidos antes de aceitar a proposta da CPI. A matriz chegou a estabelecer limites para a atuação da consultoria no caso, mas, no fim, a empresa e a CPI conseguiram fechar um acordo. Outras duas empresas – a Villas Rodil Gouriox Faro e a Moore Stephens – também foram contratadas para rastrear a movimentação financeira do dinheiro do valerioduto no exterior.

Na terça-feira, a CPI deverá analisar 60 pedidos de requerimentos considerados urgentes pelo sub-relator de fundos de pensão. Em sua maioria, são pedidos de quebra de sigilo de operações de investimento feitas pelos 11 fundos de pensão. As convocações de depoentes ficarão para um segundo momento. ” Não posso trazer as pessoas sem ter uma análise preliminar dos dados. Portanto, nos primeiros trinta dias desse novo trabalho não acontecerão convocações ” , garantiu ACM Neto.

O sub-relator quer evitar os equívocos cometidos nos primeiros meses de investigação, quando dirigentes dos fundos de pensão e banqueiros, como Daniel Dantas (do Opportunity) e Gustavo Marin (do Citibank), depuseram nas CPIs dos Correios e do Mensalão, sem que os parlamentares estivessem municiados de informações e mesmo da análise das denúncias recebidas pelas comissões. ” Essa investigação vai ser um marco na CPI. Vamos fazer justamente o contrário do que foi feito até agora ” , promete ACM Neto.

Como a investigação sobre os fundos de pensão vai começar, de fato, agora e haverá milhares de informações a serem analisadas a partir das quebras de sigilo bancário, o deputado acredita que será necessário prorrogar o prazo de funcionamento da CPI dos Correios, que expira no dia 11 de dezembro. Ele defende, no entanto, que a prorrogação não seja indiscriminada, ou seja, de toda a CPI, mas apenas dos trabalhos não-concluídos.

Preocupado com o acirramento político que, muitas vezes, tem emperrado as investigações, ACM Neto assegura que dará caráter de ” impessoalidade ” à atuação de sua sub-relatoria. ” Quero evitar que disputas partidárias contaminem o trabalho ” , comentou.

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