A defesa de um tratamento tributário diferenciado para dar novo impulso à previdência complementar une antigos rivais: os fundos de pensão fechados – entidades sem fins lucrativos – e os planos de pensão comercializados por seguradoras e empresas de previdência aberta. Ambos pleiteiam, por exemplo, que o imposto de renda seja decrescente à medida que aumente o prazo do investimento. E asseguram que isso é imprescindível para motivar as pessoas a deixar seu dinheiro aplicado por mais tempo.
As divergências entre fundos de pensão, seguradoras e estudiosos da previdência, porém, reaparecem quando o assunto focaliza os servidores públicos. Foi o que demonstraram, ontem, os participantes do seminário Previdência, Poupança e Desenvolvimento, realizado pela SulAmérica, associada ao grupo holandês ING, e organizado por Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil e Revista Forbes.
O setor privado se sentiu prejudicado pela reserva de mercado concedida pelo governo Lula aos fundos fechados a ser criados. Na regulamentação da reforma da previdência, eles ganharam a exclusividade para cuidar da aposentadoria complementar dos servidores.
Contudo, a reforma da previdência também beneficiou o segmento aberto. Foi um dos grandes propulsores da expansão das seguradoras e empresas de previdência privada – cuja atividade já havia recebido importantes estímulos do governo Fernando Henrique Cardoso.
A previdência aberta, que já vinha crescendo, deu um salto a partir da reforma, segundo o presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), Osvaldo do Nascimento. De R$ 3 bilhões em 1996, o patrimônio passou a R$ 33 bilhões no final de 2003. E este ano, já está perto de R$ 54 bilhões.
Além da reforma, dois outros fatores contribuíram para o avanço: a criação de produtos de formato moderno, como o Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL), e a transparência imposta por sucessivas regulamentações.