A carga tributária do País em 2003 ficou em 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estudo da Receita Federal divulgado hoje. A carga tributária corresponde ao total de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios. De acordo com a Receita, a carga tributária subiu de 35,52% do PIB em 2002 para 35,68% em 2003.
No ano passado, o total de tributos arrecadados chegou a R$ 540,5 bilhões. A maior parte foi recolhida pela União (R$ 376,6 bilhões, o equivalente a 24,86% do PIB). Os estados arrecadaram R$ 140,8 bilhões (9,29% do PIB), e os municípios, R$ 23,2 bilhões (1,53% do PIB). Em 2002, o total de tributos arrecadados tinha sido de R$ 478,05 bilhões (R$ 334,32 bilhões da União, 24,84% do PIB; estados, R$ 1,23,488 bilhões, ou 9,17%; e R$ 20,244 bilhões dos municípios, ou 1,50% do PIB).
Para o coordenador de política tributária da Receita, Márcio Verdi, o compromisso do governo de não aumentar a carga tributária foi cumprido. “A carga ficou estável, estamos muito satisfeitos porque está mantida a meta do governo de reverter a tendência de aumento da carga tributária”, afirmou. Segundo Verdi, desde 1994, a carga tributária do País tinha uma tendência ascendente, que foi interrompida.
Para calcular a carga tributária, a Receita utilizou a estimativa de PIB do IBGE de R$ 1,5 trilhões. Para 2004, segundo Verdi, a tendência de estabilização da carga deve ser mantida. De acordo com o estudo da Receita, a carga tributária teve um crescimento real de 0,26% em 2003. A Agência Estado havia antecipado, na semana retrasada, que a carga tributária de 2003 ficou praticamente estável em relação a 2002.