Segundo deputados, proposta do governo aumenta preço de alimentos. A Câmara dos Deputados prepara uma ofensiva para derrotar, pela segunda vez, uma proposta do Executivo que aumenta a carga de impostos sobre o agronegócio. Se de fato prevalecer a avaliação dos líderes dos partidos na Casa, o crédito presumido de PIS e Cofins será restabelecido. E evitaria um custo de mais de R$ 5,7 bilhões sobre este setor da economia, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por contraditório que pareça, a idéia vem embutida na Medida Provisória 183, de 2004, editada para dar isenção desses tributos nos insumos agropecuários importados.
O consumidor final também pagaria sua parte, alerta a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Um estudo da entidade aponta acréscimo, entre 2% e 5,5%, no preço final ao consumidor em produtos que fazem parte do cotidiano diário de mais de 170 milhões de pessoas. Se a medida provisória for aprovada como chegou ao Congresso, o brasileiro pagará mais caro ao comprar arroz, carne, óleos, café, açúcar, conservas vegetais, laticínios, balas, chocolates e derivados de trigo, entre outros. Leia-se inflação maior em agosto, setembro e outubro.
A relevância do tema movimenta a Esplanada dos Ministérios. Estes dados foram levados pelo ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, ao presidente Lula. O titular do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, conversou sobre o mesmo assunto com seu colega da Fazenda, Antonio Palocci Filho, na semana passada. A articulação envolve ainda os governadores Geraldo Alckmin (SP), Aécio Neves (MG), Blairo Maggi (MT), Marconi Perillo (GO), Roberto Requião (PR), Luiz Henrique (SC) e Germano Rigotto (RS).
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a agroindústria responde por 33% PIB. Em dinheiro vivo, são R$ 447 bilhões. Ou US$ 27 bilhões de saldo positivo na balança comercial, só em produtos oriundos do campo, previstos para 2004. “O projeto prejudica a competitividade do setor, que depende de desoneração para continuar crescendo”, diz o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos negociadores do agronegócio em Brasília. “Se o governo insistir na idéia, o Brasil irá exportar imposto”.
“Esta medida não tem como ser aprovada do jeito que está”, afirma o deputado Sandro Mabel (GO), líder do PL. Segundo as lideranças, a mudança na MP 183 conta com o apoio do PMDB, PP, PL, PFL e PSDB. Hoje, às 10 horas, mais uma rodada de negociações será conduzida pelo presidente da Comissão de Agricultura, Leonardo Vilella (PP-GO).
“A Câmara está decidida a mudar o projeto”, diz Sandro Mabel. Confirmada a previsão, a equipe econômica teria uma das raras derrotas no Legislativo, no governo Lula. A primeira foi no dia 29 de abril, quando foi votada a MP 135, que criou a cobrança de PIS/Cofins (9,25%) sobre outros produtos importados. Mas nova tentativa de eliminar esse mecanismo veio pela caneta de Lula. No dia 30 de abril, o chefe do Executivo editou a MP 183. O lobby foi costurado com os deputados em conjunto com as federações da agricultura (CNA), indústria (CNI), cooperativas (OCB), e associações de segmento de sementes (Abrasem) e alimentos (Abia), entre outras.
A pressão chegou também ao Senado, para onde a proposta segue depois de votada pelos deputados. A conversa passa pelo gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tende a ser indicado relator, e do líder do governo na Câmara, professor Luizinho (PT-SP). Tal estratégia visa impedir – novo – atrito entre as duas Casas em votação, que precisa encontrar equilíbrio entre os desígnios do Palácio e da Planície.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 11)(Sérgio Prado)