A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara irá realizar audiência pública para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao programa de seguro rural no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado Covatti Filho (PP/RS).
Segundo o texto, devem ser convidados para participar do debate representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e da Federação Nacional das Empresas de Resseguros – Fenaber; do Ministério da Economia; da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além do Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos.
O autor da proposta argumenta que o seguro rural é “importante instrumento de política agrícola”, que permite ao produtor estabelecer grau de segurança em relação às diversas externalidades existentes na produção agrícola, em especial as questões climáticas adversas. “E importante ressaltar que, além de ser um setor que contribui expressivamente com a performance do PIB brasileiro, a balança comercial do setor tem apresentado, sucessivamente, superávits nos ciclos econômicos anuais do Brasil. Em 2021, o superavit foi de US$ 105,1 bilhões, representando uma alta de 19,8% em relação ao ano de 2020, conforme dados levantados e divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, e que reforça a proeminente da agropecuária nacional”, salienta o deputado.
Ele ressalta, contudo, que as dificuldades evidenciadas em garantir os recursos para o desenvolvimento do programa de seguro rural, são um sinal de que essa “proeminência pode estar em risco”.
| Nesse contexto, o deputado frisa ainda que, ao contrário de outras atividades produtivas, as atividades agropecuárias são expostas a riscos difíceis de serem equalizados, e com potencial para eliminar uma fatia considerável de produtores do mercado, como a seca que atingiu a região centro-sul do Brasil na presente safra. “Esse tipo de situação, por inviabilizar a capacidade econômica dos produtores, pode criar reflexos sobre as safras futuras, perpetuando um círculo vicioso. Sem condições financeiras, os produtores perdem sua capacidade de investimento, tornado as safras futuras menos produtivas. Nesse sentido, um país que depende tanto da produção agropecuária para seu desenvolvimento econômico, não se pode se dar ao luxo de deixar desprotegido um recuso produtivo tão importante para a economia”, conclui Covatti Filho. |