Wilson Tosta
Candidatos de PT, PSDB, PFL, PL, PSB, PSC e PMDB de 6 Estados podem ser processados se realmente receberam recursos da Interbrazil Seguradora na campanha de 2004, como contou o presidente da empresa, André Marques da Silva, em depoimento à CPI dos Correios, quinta-feira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só tem registrada uma contribuição, de R$ 275,21, em nome da seguradora no ano passado – curiosamente, tudo o que foi arrecadado pelo candidato a vereador Sivaldo Lira, do PFL de Manaus.
O Amazonas não foi citado por Marques no seu depoimento à CPI. Em 2002, a Interbrazil destinou legalmente R$ 3 mil ao senador Romeu Tuma (PFL-SP), integrante da CPI. O uso de caixa 2 para as campanhas tem sido a alegação de deputados acusados de receber recursos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão.
Por lei, toda contribuição para campanha eleitoral deve ser registrada e o candidato é o responsável legal pela escrituração e por sua veracidade. Receber dinheiro sem contabilizá-lo pode ser considerado abuso de poder econômico, uma infração que pode levar à perda de mandato.
A investigação é pedida pelo Ministério Público Eleitoral a partir da rejeição das contas pela Justiça Eleitoral – se o prazo para punição não tiver prescrito. Ainda há candidatos que concorreram às eleições de 2002 e não apresentaram suas contas à Justiça Eleitoral. Entre eles, poderiam estar beneficiados pela Interbrazil.
Na prestação de contas de Lira ao TSE, não há contabilização de despesas. Segundo a Justiça Eleitoral, ele teve 1.920 votos e não se elegeu. No caso de Tuma, a doação equivaleu a apenas 0,17% do R$ 1.764.642,33 arrecadado para a campanha, a menor das 33 contribuições oficialmente registradas, a maioria em nome de empresas e bancos, como o Itaú e o Rural.
Os dois políticos foram procurados pela reportagem. Lira não foi localizado em Manaus. Um dos assessores de Tuma, contactado pelo telefone celular, não deu retorno a um pedido de entrevista com o senador até o início da noite.
Em seu depoimento à CPI dos Correios, Marques disse que a Interbrazil em 2004 fez doações para as campanhas de candidatos de PSDB, PFL, PL, PSB, PT e PSC em Goiás, PSDB em São Paulo e Paraná e PMDB em Roraima, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ele não detalhou o valor das contribuições de campanha nem quem foram os beneficiados.
Os documentos, segundo Marques, estão na sede da Interbrazil em São Paulo, que está em processo de liquidação extrajudicial. Os presidentes do PSDB e do PMDB no Paraná negaram ter recebido recursos.
Marques admitiu ainda conhecer Adhemar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas negou ter relacionamento pessoal ou político com ele. Adhemar, que é diretor de Engenharia da Eletronorte e ex-secretário de Finanças de Goiânia, é acusado de ligação com suposto caixa 2 em Goiás. Os recursos teriam saído da Interbrazil, que fez contratos de grande valor com empresas estatais. O presidente da seguradora nega ter sido beneficiado.