Notícias | 13 de setembro de 2005 | Fonte: RadioBras

Brasil é um dos três países com monopólio estatal do resseguro, critica Marcos Lisboa

“A abertura do mercado de resseguros vai estimular a criação de novos produtos na área de seguros, mais adequados para as empresas”, afirmou Marcos Lisboa, presidente do IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Lisboa participou hoje (12) de um seminário na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro sobre o assunto. Segundo Marcos Lisboa, o Brasil é hoje um dos três últimos países do mundo que ainda detêm o monopólio do resseguro. Os demais são Costa Rica e Cuba. Informou também que a Índia e a China já apresentam um processo de abertura gradual.

O IRB-Brasil Re é uma empresa de economia mista, administrada em parceria pelos setores público e privado. Ele está vinculado ao Ministério da Fazenda e tem a seu cargo a tarefa de efetuar o seguro do seguro, atividade chamada de resseguro. O lucro da empresa no ano passado atingiu R$ 432,6 milhões. A receita de prêmios emitidos, porém, somou R$ 2,8 bilhões.

Acrescentou que “a pulverização do risco (do resseguro) é saudável para a economia”. Lisboa estimou que a quebra do monopólio do resseguro vai trazer para o mercado três tipos de operadoras. A primeira delas, as dos resseguradores locais, isto é, aqueles instalados no Brasil, como o IRB. O segundo tipo são as operadoras admitidas, que têm escritórios de representação no país. Por último, os resseguradores eventuais, que realizarão operações eventuais no mercado brasileiro e, por essa razão, terão que cumprir uma série de exigências maior.

Marcos Lisboa considerou que o resseguro é um mercado imprevisível que pode apresentar custos elevados em função de catástrofes naturais, como secas e incêndios. Revelou que o IRB-Brasil e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), também ligada ao Ministério da Fazenda, já estão começando a discutir uma regulamentação conjunta para que se possa chegar ao mercado aberto do resseguro. Após a abertura, a tarefa de regular o mercado passará a ser de competência exclusiva da Susep e do Conselho Nacional de Seguros Privados (Cnsp).

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