O vice-presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e diretor do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Humberto Batella, diz que o Brasil é o sexto pior país do mundo para se abrir uma empresa. Ele diz que a sociedade deve exigir mudanças.
DIÁRIO – Qual é o maior inimigo para quem deseja abrir uma empresa?
HUMBERTO BATELLA – O Brasil é o sexto pior país do mundo para se abrir uma empresa. A burocracia nacional é um dos maiores inimigos de quem está iniciando ou encerrando uma empresa, pois o volume das obrigações impostas pela legislação, além de trabalhosas tornam-se muito caras e onerosas, além de serem muitas vezes desnecessárias.
DIÁRIO – O que acontece na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que está demorando para registrar novas empresas?
BATELLA – O problema ocorrido na Jucesp com a demora dos registros dos Contratos deve-se a grande demanda da obrigatoriedade imposta pelo Novo Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, onde ocorreu a massificação dos registros no final de 2003. Este problema já está sendo superado pela descentralização de escritórios regionais da Jucesp.
DIÁRIO – Os próprios contadores reclamam das dificuldades de abrir uma firma. Por quê?
BATELLA – Embora o contador tenha todo o conhecimento necessário para abertura de empresas, isto é, com a inconsequente legislação vigente, ainda assim se torna difícil, por conta da própria legislação, com relação ao devido enquadramento da atividade da empresa em consonância com a lei, pelo alto nível das exigências burocráticas e excesso de papéis e documentos desnecessários.
DIÁRIO – O que é preciso para mudar esse quadro?
BATELLA – Os poderes governamentais constituídos, pela suas incompetências conhecidas, têm a obrigação de criarem uma legislação digna, qualificada e segura para os empresários. Devem ouvir, se unirem e acatarem as sugestões das entidades de classe constituidas. A sociedade deve exigir mudanças.