Bombeiros podem ter repasses do Dpvat

O deputado federal Feu Rosa apresentou projeto de lei que destina recursos do Dpvat ao Corpo de Bombeiros.
De acordo com a proposta, do total de receita apurada anualmente no seguro obrigatório, “sem prejuízo do percentual destinado ao SUS – Sistema Único de Saúde pela Lei 8.212/91”, 1% deverá ser destinado àquela corporação, em cada estado e no Distrito Federal, para a compra de equipamentos.
O parlamentar propõe ainda que a distribuição dos recursos seja feita proporcionalmente à receita apurada com o Dpvat nos estados e em Brasília. De acordo com o projeto, os recursos serão creditados diretamente pela rede bancária arrecadadora, mensalmente, ao Tesouro Nacional que os repassará, no prazo de quinze dias, aos estados e ao Distrito Federal.
O deputado alega que o número de vítimas fatais nos acidentes de trânsito diminuiria sensivelmente se o Corpo de Bombeiros, ao atendê-las, contasse com equipamentos mais modernos, de tecnologia mais avançada.
Ele ressalta, no entanto, que essas instituições não dispõem, por falta de recursos, de número suficiente de equipamentos adequados tecnologicamente para o socorro, resgate e pronto atendimento das vítimas de trânsito: “pelas razões expostas, estamos reapresentando uma proposição, originalmente de autoria do ex-deputado Eber Silva, que destina 1% do montante anual relativo aos prêmios do DPVAT, sem prejuízo do percentual já destinado ao SUS, para essa corporação”, argumenta o parlamentar.