Uma matéria publicada no Site Valor Econômico, dia 14 de Julho, informa que a Corretora de Seguros Marsh desenvolveu um seguro garantia que pode substituir a “conta escrow”, que se trata de um valor depositado por exigência do comprador para fazer frente a possíveis processos judiciais da empresa adquirida.
De acordo com a matéria, os cálculos mostram que o seguro poderia substituir US$ 13 bilhões em um ano, o que poderia proporcionar liquidez às companhias. “A discussão sobre o valor a ser depositado na conta para garantir contingências é tão importante que acaba muitas vezes por travar negociações ou inviabilizar o negócio”, disse Bruna Reis, superintendente de private equity e M&A da Marsh, ao Valor.
A apólice está sendo oferecida pela BMG Seguro desde março e conta com diversas cotações. Em outros países, os seguros que substituem a conta ‘escrow’ transferem todo risco à seguradora, obrigada a desembolsar os valores caso a empresa vendida perca um processo judicial.
No Brasil, esse modelo chegou a ser estudado mas, devido ao grande volume de ações judiciais, acabou por se tornar inviável. A saída foi, então, criar uma apólice baseada no seguro garantia. Nele, a seguradora substitui a empresa vendida no momento de arcar com os valores decorrentes da perda do litígio, no entanto, faz a cobrança posteriormente
Neste caso, o prêmio dependerá do risco de crédito do vendedor, mas os acionistas podem garantir a apólice. Ainda de acordo com o Valor, o seguro pode ser interessante para o comprador se houver concorrência para a compra de um ativo, uma vez que ele não exigirá que o vendedor deposite recursos em sua conta. Para o vendedor, no entanto, pode significar menos custos e mais oportunidades de aplicações financeiras
Também segundo o modelo, a seguradora emite a apólice em benefício da empresa vendida, uma vez que a checagem de possíveis contingências, é realizada no CNPJ. Os novos controladores podem ser beneficiários do seguro.
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