As operadoras de planos de saúde estão prestes a ter novas regras

O Valor Econômico informa que as operadoras de plano de saúde estão com planos de estabelecer novas regras de margem de solvência, ou seja, as que obrigam as empresas do mercado a possuir um patrimônio separado que possa ser usado em caso de falência. Essa medida, que está sendo pleiteada há quase sete anos, pode levar a um corte de 50% no valor atualmente provisionado.

Leandro Fonseca, presidente interino da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou ao Valor que essa nova solução normativa permite a redução das provisões apenas para as empresas que possuem boa gestão. Atualmente, as operadoras precisam a fazer provisão que equivale a 20% do faturamento ou 33% das despesas médicas.

O Valor também informa que um estudo da consultoria EY, feito para a Associação Brasileira de Planos de Saúde, diz que o valor estabelecido pela margem de solvência equivale a dez vezes o valor necessário.

Além disso, nos últimos quatro anos, 52 operadoras de convênio médico foram liquidadas e, até o momento, 54 apresentam graves problemas financeiros. No mercado, ao todo, há 750 operadoras funcionando que, juntas possuem 47,4 milhões de usuários ativos.

O site afirma que a nova resolução fica disponível para consulta pública até o início do mês de abril e tem grande chances de ser aprovada de primeira, sem maiores alterações. As operadoras poderão passar a utilizar o novo formato de imediato ou no início de 2023.

As operadoras têm até o fim de 2022 para completar o valor cheio de suas provisões e completar a fatia que hoje está em 71%.

O Valor informa que os novos cálculos de capital de margem de solvência são feitos através de cinco critérios: precificação, crédito, operacional, legal e de mercado.

Marcos Novais, economista-chefe da Abramge, a concorrência no setor tende a aumentar com a aprovação da nova resolução normativa, uma vez que as operadoras de menor porte terão mais oportunidade e recursos para crescer.