Notícias | 6 de fevereiro de 2004 | Fonte: Gazeta Mercantil

As demandas dos planos abertos

Presidente da Anapp defende tratamento diferenciado para o setor. O presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), Osvaldo do Nascimento, reivindica tratamento diferenciado para as entidades abertas de previdência complementar, como uma forma eficaz de fomentar a poupança de longo prazo no Brasil. De acordo com o executivo, poderia ser fornecido um desconto fiscal ao investidor de planos abertos de previdência, conforme o tempo de permanência no fundo. “Isso geraria um volume maior que permitiria ao governo alongar a dívida pública”, diz.

O executivo fala também da criação de um código tributário para o sistema, que unisse em legislação única todo o tratamento relativo a tributos dos planos de previdência. O documento evitaria incertezas com relação a mudanças repentinas de regras.

Entre outras reivindicações, ele lembra que um tratamento tributário específico na área previdenciária também às pequenas empresas seria bem-vindo. “Hoje, as empresas com contabilidade feita por lucro simples ou presumido não têm vantagem previdenciária”, diz.

Ele também fala da substituição de encargos trabalhistas de qualquer empresa por investimentos em previdência. A aplicação iria para um fundo sem acesso do funcionário, de modo a reduzir custos de contratação e ao mesmo tempo estimular a poupança.

Segundo Nascimento, as entidades abertas de previdência complementar podem fechar o primeiro trimestre de 2004 com crescimento de 13% em suas reservas, para um total de R$ 50 bilhões. Último levantamento do órgão indica que o setor encerrou 2003 com R$ 44,3 bilhões em recursos de participantes.

Para Nascimento, se o País confirmar as expectativas de crescimento entre 3,5% e 4% em 2004, é possível que o setor feche o período com um volume de captações de R$ 20 bilhões, superior, portanto, aos R$ 14,869 bilhões em receitas registradas em 2003.

O executivo lembra que entre 1977 e 1999, as reservas do setor chegaram a R$ 10 bilhões. “Só em 2003 foram captados mais do que tudo acumulado em 22 anos”.

Segundo Nascimento, o sistema de previdência privada (o qual inclui as entidades abertas e os fundos de pensão) representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). O ideal, contudo, é que chegasse aos 40% ou até 50% do PIB. “Esse seria o percentual ideal para promover o desenvolvimento econômico, mas isso só será possível com um plano estruturado para promover a poupança de longo prazo”, afirma.

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