Em fase de conclusão no Senado, o Projeto de Lei 436/2016 permite que o beneficiário de plano de saúde de vínculo empregatício mantenha o benefício após a aposentadoria, mediante pagamento integral.
A proposta, do senador Hélio José (Pros-DF), garante ao aposentado a continuidade do direito à assistência do plano de saúde, nas mesmas condições, mesmo sem ter contribuído para o plano, se assumir o seu pagamento.
Segundo o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), a aprovação do projeto elimina o entrave burocrático que impede a continuidade do plano de saúde para alguns aposentados.
“O aposentado deverá arcar integralmente com as mensalidades do seu plano de saúde, não gerando impacto significativo sobre o equilíbrio atuarial dos planos de saúde coletivos empresariais”, completa.