A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai regulamentar o compartilhamento de riscos no setor e realizou, no dia 11/10, uma audiência pública para debater com a sociedade temas como a responsabilidade da operadora e o impacto para os beneficiários. O evento contou com a participação de mais de 60 representantes de operadoras de planos de saúde, que deram sugestões sobre a nova normativa que está sendo elaborada pela Agência, com objetivo de dar maior transparência sobre a utilização dos beneficiários em operações de corresponsabilidade para atendimento de forma continuada.
Na abertura, o diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca, falou que a minuta de normativa foi elaborada após a realização de cinco reuniões da Câmara Técnica responsável sobre o assunto. Segundo ele, “os próximos passos são consolidar as contribuições e formatar a versão final para ser apreciada em reunião da Diretoria Colegiada”.
O evento foi conduzido por Washington Alves, gerente de Habilitação e Estudos de Mercado da ANS, que fez uma apresentação sobre a proposta de resolução normativa. Também houve apresentação de três modelosde compartilhamentos de riscos: corresponsabilidade entre as operadoras para atendimento aos beneficiários, para oferta conjunta de planos e possibilidade de criação de fundos mútuos para despesas assistenciais (neste terceiro método, a ANS usou como base o modelo das operações de cosseguros). Segundo ele, “as contribuições foram boas para a reflexão sobre aspectos operacionais”.
Um dos pontos apresentados na audiência foi a motivação para o compartilhamento de riscos. Entre as razões estão a viabilização de atendimento de beneficiários em local que operadora não possui relação contratual direta com rede e estratégia comercial/mitigação de riscos operacionais e financeiros – ganhos de escala e expertise com operação de planos. Os representantes de operadoras deram sugestões sobre pontos específicos da minuta da normativa e solicitaram esclarecimentos sobre a proposta.
A nova resolução normativa deve ser aprovada até o final do ano e sua entrada em vigor está prevista para o início de 2018.