O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, avisou que a agência usará, a partir de hoje, todos os artifícios legais ou políticos para garantir o funcionamento do sistema de planos de saúde.
– Estávamos intermediando as negociações entre os representantes de médicos e prestadores de serviço e as operadoras, mas agora vamos começar um processo mais agudo de autuação. Autuaremos cada um dos casos notificados.
Isso significa que a operadora será autuada, por exemplo, caso um médico que tenha seu nome entre os credenciados não esteja atendendo. A ANS entende que isso é descumprimento da legislação. A operadora terá que apresentar um outro nome na mesma especialidade.
O grande impasse, que já se arrasta há mais de três semanas, tem levado vários médicos a suspender o atendimento pelos convênios por discordarem do atual formato de pagamento de seus honorários. Os médicos também exigem a implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), uma espécie de tabela que traçaria os procedimentos médicos a serem assegurados por todos os planos de saúde.
Segundo Fausto, o governo está elaborando um projeto de lei para modificar a Lei 9.656. Além de tentar equacionar a relação prestadores de serviço/ operadoras, o projeto também tratará da mobilidade dos usuários entre os diferentes planos de saúde.