Brasília, (Agência Saúde) – Devido aos conflitos sobre honorários médicos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu chamar operadoras de planos de saúde e entidades médicas para instalar uma mesa nacional de negociação. A mesa tem como objetivo buscar uma solução mais rápida possível para os conflitos que hoje prejudicam os usuários de planos de saúde.
A instalação da mesa nacional de negociação é fruto de uma série de encontros que a ANS vem promovendo em todo o país com entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com representantes das operadoras e procuradores do Ministério Público nos estados.
Proteção ao consumidor – A ANS decidiu ainda que não vai autorizar qualquer reajuste nos preços dos planos de saúde para cobrir o impacto da implantação de nova tabela de procedimentos médicos. A agência pretende facilitar o entendimento entre operadoras e entidades médicas, mas não permitirá que um acordo prejudique os consumidores.
Além da instalação da mesa nacional, a ANS decidiu convocar um grupo técnico para avaliar como conciliar o rol de procedimentos que as operadoras têm que garantir aos consumidores e aquilo que as entidades médicas chamam de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A CBHPM é um rol de procedimentos e ao mesmo tempo uma tabela de serviços dos médicos.
O que o grupo técnico vai avaliar é a conciliação entre procedimentos obrigatórios das operadoras e dos médicos. Hoje há diferenças entre eles. Alguns procedimentos dos médicos não estão previstos no rol de obrigatórios das operadoras.
Mas o grupo técnico não avaliará questões de preços dos serviços.