Aumentos de até 82% estão sendo impostos a usuários de Bradesco Saúde e SulAmérica. Liminares limitaram esse índice em 11,75%
O presidente de Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, acusou as seguradoras de saúde de tentar limpar suas carteiras individuais ao aplicar reajustes de até 82% para os contratos antigos, aqueles assinado depois da Lei 9.656, de 1998. ?É sim uma tentativa. Não tenho dúvidas, declarou depois de participar da cerimônia de abertura de um congresso de planos de saúde na Capital. Ele disse que os aumentos tiveram o efeito de um torpedo contra o sistema de saúde e mostrou que o mercado ainda não tem maturidade. É o tipo de atitude que não resolve o problema da operadora e desestabiliza o funcionamento de todo o setor, completou.
Na avaliação de Fausto, o mercado brasileiro passa por um processo de coletivização dos planos de saúde, a exemplo do que já aconteceu em outros lugares do mundo. De 2001 até hoje, a participação dos contratos individuais no mercado caiu de 33,7% para 25,8%. ?Nenhum país do mundo tem esse número tão grande de contratos individuais. Nos Estados Unidos, o maior mercado de saúde suplementar do mundo, só 8% dos contratos são individuais. A transformação está em curso e precisamos discutir como lidar com isso, admitiu.
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) nega a movimentação e garante que os índices são uma tentativa de equilibrar as carteiras. ?Ninguém aqui quer eliminar carteira, expulsar usuários. A idéia não é buscar lucros exorbitantes. A luta é pelo equilíbrio?, garantiu Otelo Correa dos Santos Filho, diretor de saúde da Fenaseg.
A agência pouco pode fazer diante desse cenário, mas garante que não se furtará de seu papel. A primeira providência deve ser a distribuição de autuações e multas. Vamos fazer cumprir a legislação. É claro que empresas e consumidores têm caráter contraditório. Mas não podem acontecer situações como a que vivemos hoje. É o tipo de abuso desnecessário, alfinetou.
A briga
A polêmica dos reajustes começou no início do mês, quando usuários de contratos antigos receberam em casa boletos de cobrança com reajustes de até 82%. O aposentado Gino Chiari, de 67 anos, diz não ter condições de pagar o reajuste. Ganho R$ 1.500 de aposentadoria e gasto R$ 400 por mês com remédios. Não posso pagar ainda mais pelo plano de saúde?, afirma. Ele é segurado da SulAmérica há 32 anos e pagava R$ 168 pelo plano antes do aumento. Recebo ajuda da empresa em que trabalhei. Com a alta, perco o benefício e passo a pagar R$ 927?, diz.
Para tentar minimizar o problema, os órgãos de defesa do consumidor receberam milhares de reclamações e o Ministério Público de São Paulo moveu duas ações civis públicas: contra a Bradesco Seguros e contra a SulAmérica. Nos dois casos a Justiça suspendeu, por meio de liminares, os aumentos de 47% (SulAmérica) e até 82% (Bradesco) e determinou que os reajustes sejam limitados a 11,75% índice que a ANS definiu como teto para os reajustes de contratos novos. O Idec também suspendeu o aumento de 16,22% da Amil. (Colaborou Flávia Mangini)