Em 2005, pela primeira vez, a diferença entre o volume de depósitos e o de saques
caiu em relação ao ano anterior. A queda foi de 12%, segundo dados do site Fortuna,
com base na variação de patrimônio de fundos PGBL e VGBL divulgados pela Associação
Nacional de Bancos de Investimento (Anbid). Novidades tributárias criaram confusão
entre os participantes e abalaram a captação da previdência complementar aberta já
em 2004, quando o crescimento caiu para modestos 9%, quebrando o ritmo de mais de
100% ao ano. Verificada a queda, o mercado tenta descobrir agora se o fôlego de
crescimento das reservas mantido a taxas acima de 30% ao ano de 1998 a 2004 poderá
ser retomado, ou se o período de forte progressão contínua da captação foi de vez
interrompido.
Para Eduardo Bom Angelo, presidente da Brasilprev, a queda na captação do ano
passado foi causada apenas pelo rebuliço com a nova tributação. “Ao longo do ano, os
saques caíram e os depósitos voltaram a aumentar.” Mesmo passada a tempestade, Bom
Angelo acredita, porém, que o mercado não crescerá mais como antes. As reservas
deverão avançar numa média de 10% ao ano nos próximos três ou quatro anos. Depois
disso, ele acredita que possa ser atingida a saturação do mercado. Mesmo assim, as
reservas seguiria crescendo de forma vegetativa, conforme o avanço da economia.
Para Marcelo D’Agosto, sócio do Fortuna, o crescimento menor do mercado de
previdência privada aberta facilita a concentração do setor em seguradoras ligadas a
grandes bancos. Atualmente, mais de 80% dos recursos investidos em PGBLs e VGBLs já
está nas mãos de três empresas.
Uma das razões para a queda da captação está na regra criada junto com o novo
sistema tributário, que estabelece a cobrança de imposto na fonte nos saques de
qualquer valor feitos em PGBLs e VGBLs. Antes, o imposto de renda era recolhido pelo
próprio investidor, o que abria espaço para “esquecimentos”. Agora não há mais
brechas para escapar do imposto, limitando os aplicadores àqueles que realmente
querem fazer uma poupança de longo prazo.
Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional dos Planos de Previdência
(Anapp) e da Itaú Vida e Previdência, deposita suas expectativas para que o mercado
volte a se expandir com força na nova regulamentação que estabelece entre outras
vantagens a possibilidade de se fazer empréstimos para compra da casa própria com
lastro no saldo em previdência privada. A regra deve ser regulamentada ainda neste
se-mestre. Outra mudança pleiteada é a possibilidade de parte dos recursos
destinados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poder ser aplicada em
previdência privada, diz Nascimento.
Segundo D’Agosto, do Fortuna, além da questão tributária, as ainda elevadas taxas de
administração e carregamento cobradas pelas seguradoras em aplicações de previdência
e a maior dedicação dos bancos em distribuir CDBs teriam colaborado com o recuo da
captação da previdência privada. “Porém, apesar de o volume captado em previdência
ter recuado 12% em 2005, o setor conseguiu ainda arrecadar novos recursos.”
Nascimento, da Anapp, destaca que, mesmo em um ano conturbado, as contribuições aos
planos de previdência chegaram a R$ 16 bilhões de janeiro a novembro de 2005,
segundo dados da entidade, valor superior ao do ano anterior. Daí se conclui que a
queda na captação reflete um elevado aumento
dos saques. “Ainda assim, o volume de reservas em previdência deverá chegar a R$ 80
bilhões, o que significa crescimento acima da taxa de juros do ano passado”, diz
ele.
Enquanto as grandes seguradoras tiveram redução de cerca de 50% na captação líquida
do primeiro trimestre de 2005 em relação ao ano anterior, algumas outras menores
conseguiram avançar. O HSBC, por exemplo, cresceu 49% a carteira ao longo de 2005,
atingindo R$ 2 bilhões.
Segundo a Anapp, a procura dos investidores antigos em migrar para a nova tabela
regressiva de imposto de renda, cujo prazo terminou em dezembro, se manteve entre
10% e 15%. Já no caso dos no-vos participantes, ficou entre 15% e 20%, diz Osvaldo.
“Porém esse porcentual variou muito entre diferentes seguradoras.” Quem atua com
clientes de alta renda teve parcela de migração próxima de 30%, afirma o executivo.