A abertura do mercado de seguros deverá reduzir os preços e aumentar a oferta e a variedade de produtos no mercado brasileiro, especialmente os consumidos pelas famílias.
Para preparar o mercado para os novos tempos, o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) vai ampliar as operações de resseguro no ramo vida, que engloba os seguros de vida, de acidentes pessoais e de previdência complementar.
As operações de resseguro dessa carteira movimentaram apenas R$ 97,2 milhões no ano passado. Esse valor equivale a 3,4% da receita total de resseguros em 2004.
O resseguro é o seguro das companhias seguradoras. Quando assumem contratos muito altos -usinas nucleares ou de plataformas de petróleo, por exemplo-, as seguradoras transferem a maior parte do risco para o IRB, que o redistribui no exterior.
“Estamos montando um plano estratégico para ampliar a nossa capacidade de oferecer resseguro na área de vida”, diz Marcos Lisboa, presidente do IRB. Essa é a atual prioridade de Lisboa depois de quase cinco meses em que se dedicou a verdadeira faxina na instituição. Ele foi colocado à frente do instituto pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), depois que o IRB foi atingido por investigações sobre favorecimento a corretoras e denúncia de que Roberto Jefferson exigia uma mesada de R$ 400 mil do então presidente do órgão, Lídio Duarte, apadrinhado do PTB.
Quebrar monopólio
Desde que assumiu, Lisboa passou a preparar a empresa e o mercado para a abertura do setor prevista no projeto de lei complementar, em tramitação no Congresso Nacional, que deverá quebrar o monopólio do IRB na área de resseguros. “O ramo vida é uma das grandes áreas de atuação das resseguradoras internacionais, mas no IRB ele é incipiente.”
Na Swiss Re, principal resseguradora da Suíça, por exemplo, essa carteira representou 40% da receita total de resseguros em 2004. Segundo Lisboa, “desenvolver a tecnologia de ressegurar produtos de previdência é importante para que esse sistema possa se expandir ainda mais”.
Com o resseguro, as seguradoras transferirão parte dos riscos dessas apólices para o mercado internacional, o que lhes dará possibilidade de, com o mesmo capital, ampliar suas carteiras. Lisboa prevê grande crescimento desse ramo nos próximos anos por conta disso, e também a redução de preços com a massificação do produto. “Um dos resultados será precificar melhor os riscos. Riscos elevados, preços maiores; riscos menores, preços menores.”
Mudanças aplaudidas
Na linha de se antecipar à nova legislação e preparar o mercado para a abertura, Lisboa já adotou várias medidas que vêm sendo aplaudidas pelas corretoras e resseguradoras que operam no país. “O processo de aprovação da lei complementar que vai abrir o mercado está parado por causa das CPIs. Mas graças à atuação da nova direção do IRB o mercado já está semi-aberto”, diz Roberto Rocha Azevedo, presidente da Mexbrit, corretora internacional de resseguros.
Ele destaca a nova política de colocação de riscos no exterior adotada pelo IRB que, pela primeira vez, permite que as corretoras e mesmo os clientes delas façam cotações de preços de resseguros diretamente no exterior. Com essa medida, já houve redução de até 30%, em alguns casos, nas taxas para as empresas que renovaram seus resseguros recentemente, segundo Lisboa. “Antes era o IRB que escolhia a resseguradora e o corretor. Agora, a área de colocação de risco do IRB tem de consultar o cliente para ver se ele está de acordo com a indicação”, diz Lisboa.
Recuperar credibilidade
Outra medida aplaudida pelo mercado segurador foi a iniciativa do instituto de divulgar as taxas e os custos embutidos nos resseguros feitos pela instituição. “O IRB e o mercado de resseguros brasileiro estão recuperando a credibilidade que haviam perdido”, observa Américo Lopes, presidente da Willis Corretora de Resseguros.
A Willis lidera o consórcio de três “brokers” que, na última quinta-feira, ganhou a licitação para a renovação do contrato de “Property” (propriedades) do IRB. Esse é um contrato de resseguro que existe há 16 anos, é renovado anualmente e engloba todos os seguros de propriedade feitos no país. É uma espécie de grande guarda-chuva, onde se abrigam os seguros feitos por empresas para proteger suas instalações e cujos riscos são redistribuídos no mercado internacional pelo IRB. É um dos maiores contratos do gênero no mundo, com capacidade para ressegurar até US$ 240 milhões.
Para dar maior transparência ao processo de escolha dos “brokers” que vão colocar esse contrato lá fora, houve uma licitação em que 14 corretoras fizeram propostas e receberam pontuações de acordo com diversos indicadores e seu histórico de relação com o IRB, explica Lisboa.
A maior surpresa, entretanto, foi a presença no consórcio vencedor da Cooper Gay, uma das corretoras citadas no relatório da sindicância interna do próprio IRB como suspeita de práticas irregulares.
“As corretoras citadas no relatório estão sob investigação dos ministérios públicos Federal e do Estado do Rio, que devem tomar as medidas legais cabíveis”, diz Lisboa. Na sua opinião, o IRB não poderia vetar a participação dessas empresas na licitação, sob pena de “antecipar uma decisão do Judiciário e fazer um prejulgamento que poderia expor a empresa a uma ação judicial”.
IRB precisa ser competitivo, diz Lisboa
O economista Marcos Lisboa, 40, mergulhou há quase cinco meses na tarefa de preparar o mercado e o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) para o fim do monopólio da estatal nas operações de resseguros contratados no exterior. Desde maio está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei complementar que deverá tirar do IRB as atribuições de regulador do mercado e permitir a atuação de outras resseguradoras -nacionais ou estrangeiras- no país.
Para dar cabo da missão de preparar o IRB para ser competitivo, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda teve de decifrar as entranhas da empresa, redesenhar métodos e processos de trabalho, resgatar o corpo técnico posto à margem das decisões pela administração anterior e recuperar a credibilidade do IRB manchada por duas gestões desastrosas que se sucederam desde o final de 2002.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Lisboa, na quinta-feira, na sede do IRB, no centro do Rio. (SB)
Folha – Quais as medidas tomadas para banir do IRB as práticas de favorecimento de corretoras e superfaturamento de taxas de corretagem que saltaram de 2,5% a 5% para 15% a 20% nos resseguros de “Property” (propriedades) na gestão anterior?
Marcos Lisboa – A nova diretoria assumiu o IRB, em junho deste ano, para preparar a empresa e o mercado para a abertura. Isso significa estabelecer medidas regulatórias que estimulem a concorrência nesse mercado, por um lado, e, por outro, fortalecer a empresa para que ela possa competir em pé de igualdade no mercado.
Folha – A abertura passa pela privatização do IRB?
Lisboa – Não. O projeto de lei em tramitação no Congresso não tem essa questão. Ele trata da abertura do mercado de resseguros, e nossa missão é preparar o mercado e a empresa para isso: torná-la mais competitiva, mas ágil, mais eficiente na relação ao mercado.
Folha – E o que já foi feito até agora nessa direção?
Lisboa – Redefinimos o organograma do IRB com a transferência das áreas de negócios para diretorias. Foram criadas uma gerência de “compliance” e uma de ouvidoria, que será um canal de comunicação da empresa com o mercado e os funcionários para identificar problemas. Montamos forças-tarefas em cada área operacional para identificar, sistematizar e aprimorar processos. Foi criada, também, uma área de pesquisa subordinada à gerência de estratégia. A gerência de pesquisa é fundamental para que a empresa esteja sempre se modernizando na área de gestão de riscos.
Folha – A estrutura atual do IRB é eficiente, dá conta das exigências da abertura do mercado?
Lisboa – O IRB tem boas bases de dados e um ótimo quadro de funcionários. O problema é que, por causa de todo o processo de abertura e não-abertura dos últimos anos, a empresa acabou não tendo os investimentos necessários para se manter atualizada. Nos últimos dez anos surgiram novos instrumentos de análise de risco, o mercado segurador e ressegurador internacional passou por profundas modificações. Nesse período, o IRB acabou não se beneficiando de investimentos que o mantivesse na fronteira tecnológica com as grandes seguradoras.