Segurado pode acionar a resseguradora em caso de falência da cia seguradora?

05/07/2019 / FONTE: Debate Seguro


Nome MATEUS VINICIUS BATISTA
E-Mail atendimento@batistaseg.com.br
Empresa NELSON BATISTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Cidade / UF TERRA ROXA / PR
Telefone
Assunto
Bom dia!
Recebi um questionamento de um segurado, que opera no ramo de transporte de passageiros, tanto na área escolar como no fretamento e turismo. Ele recebeu um e-mail do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Curtitiba e Municípios do Paraná (SINFRETIBA). Esse segurado tem várias apólice comigo nos ramos RCTR-P Municipal/Intermunicipal e RCTR-P Interestadual/Internacional.
O e-mail que ele recebeu, resumindo, explicava sobre Resseguro, e questionava como que seguradoras que operaram nesse ramo faliram, se elas tinha uma resseguradora. E continha a seguinte informação:
“O Sinfretiba conseguiu obter de forma exclusiva e até aqui inédita no país, uma condição contratual para seus associados, onde constará em suas apólices de forma expressa cláusula de acesso ao ressegurador em caso de insolvência ou liquidação da Seguradora. Trata-se de uma cláusula internacional que pela primeira vez no Brasil, desde a perda do monopólio do Resseguro ocorrido em 26/8/1996, o IRB , Instituto de Resseguro do Brasil, que é um dos Resseguradores a atuar no Brasil, oitavo maior ressegurador do mundo, concede a uma Seguradora brasileira.”
Em seguida ela indica uma corretora que, segunda eles, é a maior corretora de seguro especializada no segmento de transporte de passageiros. Eu consultei o cadastro desta corretora e consta ativo.
Também consultei a American Life, e consta no site da Susep que ela pode operar nesses ramos.
O que me intriga é essa informação que o segurado pode acionar a resseguradora em caso de falência da cia seguradora.
Quero saber se vocês tem alguma informação nesse sentido, pois eu nunca ouvi falar nada sobre isso, e falei pra ele que desconheço, e que é uma operação que está fora da lei que rege o mercado.

CQCS Responde:

Mateus, publicamos sua demanda para que outros colegas possam te ajudar.

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