Os Sócios de Corretoras estão sujeitos as penalidades da lei?

Nome

MAURICIO FONSECA

E-Mail

[email protected]

Empresa

FOCO ADM. E CORR. DE SEGUROS LTDA

Cidade / UF

BELO HORIZONTE / MG

Assunto

Boa tarde !

Fiz a pergunta abaixo para a Susep que me orientou a fazer este questionamento para o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão que também não me respondeu e ainda me disse que eu tenho que consultar a Susep !!!!

Então peço por gentileza se alguém pode me responder:

– Os sócios cotistas da corretora que não tem registro na Susep também estão sujeitos as penalidades que constam na Lei nº 4.594/1964, Decreto-Lei nº 73/1966 e Resolução CNSP nº 249/2012 ?

Obrigado