Notícias | 21 de dezembro de 2012 | Fonte: Délio Reis

A indústria das liminares

O que você pensaria das seguintes situações?


1. O segurado tem um acidente, contrata o seguro após a ocorrência do sinistro e questiona o direito à indenização perante a Justiça e ganha uma liminar obrigando o pagamento da indenização.


2. No mesmo caso acima a cobertura era apenas para RCF e ele ainda cobrou o reparo do seu veiculo.


3. Para piorar o condutor estava bêbado, na contramão e sem carteira.


Criei esta situação hipotética extrema para comparar com o que acontece diariamente em todo o País na relação Segurado/Médico/Operadora/ Justiça.


No seguro saúde o sinistro não é imprevisível, ele pode  inclusive ser agendado. O medico tem uma influencia enorme sobre o paciente, e por vários motivos, quer sempre que ele tenha o tratamento de ultima geração. Mesmo que um exame, técnica ou tratamento à moda antiga resolva da mesma forma. A operadora, por outro lado, quer o menor custo.


O segurado quer a melhor solução, independente de custo.


E a Justiça? Ah a Justiça sempre fica do lado do mais fraco. Mesmo que ele esteja fraudando o sistema, como nos casos que listei no inicio.


É muito comum o pensamento: “não me importo se não tenho cobertura, entro com uma liminar e resolvo”.


Poderia enumerar uma infinidade de casos, mas prefiro destacar os males que esta MÁ PRÁTICA está causando ao mercado. Existem praças, como o Estado da Bahia, particularmente Salvador, em que a operação está ficando insustentável. A situação é tão grave que nos últimos dois anos três grandes operadoras deixaram de vender no Estado (Allianz; Intermédica; Amil/Medial) e a Unimed Salvador está em Regime Fiscal.


Este é um mal que surgiu após a Lei 9.656/98. Se hoje há quem reclame do tratamento que recebe das Operadoras em caso de não haver cobertura, não conheceu o que acontecia até 1998. Os contratos eram, em sua maioria, leoninos. Existia baixa proteção e um risco financeiro enorme para os usuários de planos de saúde. Mesmo assim não existiam queixas como hoje. Não existia uma Norma a amparar.


Hoje a Lei existe, a proteção e quase irrestrita e as queixas são constantes. Não saberia estimar os prejuízos causados por esta aberração, mas imagino que seja BILIONÁRIO.


Não se engane. Uma liminar deferida para quem não detém o direito prejudica a todos. A inflação medica este ano foi três vezes maior que a do restante da economia. As fraudes e as liminares tem uma enorme influencia neste numero.


Isso só mudará quando as Operadoras levarem os processos até o final. Até o julgamento do mérito, pois aí poderão cobrar estes enormes prejuízos de quem os causou sem amparo contratual.


Desejo a todos boas festas e que 2013 traga muitas alegrias e principalmente:


SAÚDE PARA TODOS.

3 comentários

  1. ALIKIA CORRETORA

    22 de dezembro de 2012 às 7:02

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  2. SERRA LIDER CORRETORA DE SEGUROS LTDA

    21 de dezembro de 2012 às 16:29

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  3. VIEIRA FONSECA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

    21 de dezembro de 2012 às 14:32

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