Vazamentos de petróleo nas praias Brasileiras

18/10/2019 / FONTE: Sergio Ricardo


A situação ainda é complicada, porque ainda não se tem certeza da origem do vazamento e em embarcação isso se deu, mas há algumas possibilidades que exploro, a seguir.

O Atlântico Sul tem várias rotas comuns de petroleiros, ligando os países exportadores de petróleo e derivados com os países importadores. De forma geral se produz petróleo bruto nos EUA, no México, na Venezuela, nas Guianas, nos países Árabes e também em países da África, como Nigéria e Angola. Há, portanto, muitas possibilidades.

Para começar a entender o que está acontecendo há algumas linhas de investigação:

 

  • Que navios estiveram em operação de transporte passando por águas brasileiras e nas águas internacionais, passando fora das 200 milhas brasileiras?
  • Que tipo de petróleo está chegando às praias, para identificar de que possíveis campos foi extraído?
  • Que volume está sendo encontrado, para que se possa dimensionar a capacidade do navio.

 

De posse dessas informações começa a fase posterior, com uma quantidade menor de navios:

 

  • Quais as rotas desses navios no período do provável vazamento?
  • Quem vendeu e quem estaria comprando o petróleo?
  • Em que regime a operação foi realizada (por exemplo, FOB ou COF)? De quem era a responsabilidade pela contratação do transporte?
  • Que embarcação foi utilizada? (Bandeira, existência ou não de classificação por um dos bureaus internacionais, qualidade do bureau etc.)? 
  • Qual a reputação do armador?
  • A embarcação pertence ou não a um Clube de P&I? Qual é o clube? Qual a reputação?
  • Havia seguro para o transporte? Quem contratou?  

 

Muitas vezes, pequenos vazamentos de petróleo não são reportados, mas isso em geral acontece com transportadores de segunda linha, com embarcações antigas e sem classificação pelos principais bureaus, contratados de forma praticamente avulsa e sem vínculo com Clubes de P&I e seguros bem aquém das necessidades/responsabilidades. Mesmo assim, é estranho que embarcações nessas condições possam ser carregadas em terminais de grandes companhias exportadoras mundiais.

A princípio, o seguro de transporte internacional para petróleo é provido em bases de cobertura restritas e limitadas (inclusive eventos com comprometimentos ambientais) mas ainda há cobertura complementar pelos Clubes de P&I – Protection & Indemnity – justamente para as lacunas que os seguros não cobrem (são clubes de mutualismo dos quais participam os proprietários e armadores).

Para compreender melhor a atuação dos clubes, eles não são seguradoras, mas os riscos não seguráveis pelos contratos de seguros, incluindo, mas não se limitando, à perda de vidas e danos pessoais à tripulação, passageiros e terceiros à bordo (contemplando doença, morte, resgate, desvio da rota original para salvamento de vidas, substituição de tripulantes, etc.), perdas e danos às cargas transportadas e suas consequências como poluição, contaminação, remoção de destroços, entre outros são grandes demais para serem suportados individualmente por cada proprietário ou armador de embarcação, são compartilhados e  pulverizados entre os membros do clube, para que possam vir a ser economicamente suportáveis. Estima-se que a cobertura de transportes marítimos seja 90% coberta pelos clubes (ou seja, pelo rateio dos membros) e 10% por seguro, considerando os valores e volumes envolvidos.

No ocorrido também é estranho que até aqui os Clubes de P&I não tenham reportado algum acidente, o que sempre fazem, que pode fortalecer a suspeita de se tratar de embarcação desprovida de cobertura, seja pelos motivos já explorados acima ou até por transporte ilegal .

Pelo que temos notícia as investigações da Marinha e da Polícia Federal estão em andamento, mas podem demorar e até não chegarem aos autores, porque ainda é de certa forma precário o rastreamento de embarcações em águas internacionais.  

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