Sandbox regulatório: do que se trata? isso é bom ou ruim?

31/10/2019 / FONTE: Sergio Ricardo


Por Sergio Ricardo de M Souza, MBA, M.Sc.

Sandbox é um termo utilizado no mundo inteiro e significa flexibilização regulatória para suportar a inovação.

Quando se fala em Sandbox Regulatório, temos que pensar que isso é uma reação retardada dos governos ao surgimento de transações financeiras, como as criptomoedas, que permitem que fora do mercado financeiro tradicional, as pessoas possam trocar valores sem que isso seja  oficialmente registrado e que haja regulação e supervisão estatal de alguma forma. Na sequência vieram os empréstimos (B2B, B2P, P2B e até P2P – a maioria com taxas inferiores ao mercado e sem garantias) por meio de aplicativos dedicados, igualmente sem regulação e supervisão.

A ideia do Sandbox Regulatório é trazer à luz essas transações e as empresas, dando a elas limites específicos e a necessidade de que as transações possam ser monitoradas pelos reguladores, mas de forma que o peso dessa regulação seja flexibilizado para que não seja um impeditivo prévio que venha a se tornar uma barreira para inovação e o empreendedorismo.

Trata-se, portanto, de separar uma área de mercado com regras simplificadas, porém seguras, onde empreendedores poderão atuar, criando produtos e serviços inovadores e disruptivos que podem movimentar a economia. Significa dizer que temas como Finanças, Seguros, Meios de Pagamento, Regulação, Supervisão, Tecnologia e Segurança devem ser discutidos.

É justamente o que está na mesa quando se fala em Fintechs (que atuam no mercado financeiro) e Insurtechs (que atuam no mercado de seguros). Assim, quando se pensa que alguém quer, por exemplo, investir para criar um produto de seguros que possa ser comercializado por um aplicativo qualquer, com meios de pagamento virtuais e emissão de apólices eletrônicas e serviços virtuais ou tradicionais é necessário que isso seja seguro para os consumidores.

A SUSEP está estudando a flexibilização da regulação em seguros para abrigar o surgimento e crescimento de Insurtechs para que isso possa ser feito de forma organizada, inclusive determinando que produtos poderão ser comercializados, os limites, como os contratos devem ser estruturados, os meios de pagamento, enfim, como tornar possível sem exagerar em regras que seriam desnecessárias, mas observando a necessária segurança para a atuação dos empreendedores, inclusive em relação as necessidades de capital regulatório.

Na minha visão isso é excelente e confirma a modernidade que pretendemos ter no mercado, evitando, ao mesmo tempo, que alguém possa ser lesado (consumidores) por falta de regulação e supervisão. Também é uma boa notícia para o microsseguradores, que já são possíveis há alguns anos, mas que ainda não decolaram em termos de distribuição e agora poderão fazê-lo sem maiores entraves.

Em relação aos corretores de seguros, ainda sob a minha visão, acredito ser excelente, pois confirma a seriedade do mercado de seguros e, talvez mais importante, cria um ambiente que deve fazer com que quem não tem acesso ao mercado passe a contratar seguros, criando assim a tal da cultura de seguros (de que tanto se reclama não existir no Brasil).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de cerca de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. Enquanto isso há 230 Milhões de celulares ativos. As Fintechs de todos os tipos sabem disso e perceberam que as pessoas precisam de meios de pagamento eletrônicos, ainda mais que de crédito. Vejam o que está acontecendo em relação a inserção das pessoas por meio de contas virtuais, acesso a maquininhas de débito e crédito para autônomos e pequenos negócios (até informais) etc.

Queremos essa revolução cultural em seguros? Creio que precisamos dela.

Sergio Ricardo de M Souza, MBA, M.Sc
Executivo dos Mercado de Seguros com mais de 20 anos de experiência. Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/MSG, MBA em Sistemas de Gestão – GQT – UFF. Engenheiro Mecânico – UGF. Foi superintendente técnico e comercial na SulAmérica Seguros. Foi membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e foi Diretor do CVG – Clube Vida em Grupo RJ. Fundador do Grupo Seguros – Linkedin. Associado da ABGP, PRMIA, IARCP. Colunista da Revista Venda Mais e do Portal CQCS. Coordenador de Pós-Graduação e Professor dos programas de Pós-Graduação do IBMEC, UFF, IPETEC UCP, ENS, FGV, FUNCEFET, UVA, CEPERJ, ECEMAR, ESTÁCIO DE SÁ, TREVISAN, IBP, CBV. É, atualmente, coordenador acadêmico de vários cursos de pós-graduação, como o MBA Saúde Suplementar (http://www.ipetec.com.br/mba-em-saude-suplementar-ead/), do MBA Gestão de Negócios de Seguros (http://www.ipetec.com.br/mba-em-negocios-de-seguros-ead/) e do MBA Governança, Riscos Controles e Compliance na UCP. Sócio-Diretor da Gravitas AP – Consultoria e Treinamento, especializada em gerenciamento de riscos, seguros, saúde suplementar e resseguro. www.gravitas-ap.com(sergioricardo.gravitasap@gmail.com).
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