Desdobramentos do Acidente de Mariana

27/11/2015 / FONTE: Sergio Ricardo


Como amplamente divulgado pela imprensa, em comunicado da ONU que depoimentos do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, criticou-se a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem de decantação de sedimentos. O texto é o seguinte “As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas”.

Tudo isso vai respingar no nosso colo na COP 21 – Paris Climate Change Conference, onde o assunto deve tentar ser explicado pelas autoridades brasileiras.

Sumarizando a situação, pior que ter um acidente dessas proporções é não saber o que ele significa e como dar resposta imediata, aliás, como aconteceu em vários outros, com muitas outras empresas e mundo afora.

Não se trata de uma questão de legislação e regulação, apenas. As pessoas expostas a riscos têm que conhecê-los e agir para sua própria proteção e de seu patrimônio. A primeira providência talvez fosse não morar em áreas de riscos, mas isso é quase impossível, porque envolve uma série de fatores, inclusive interesses políticos populistas, que sempre aparecem para conceder posse da terra em lugares impróprios, para aqueles que lá se instalaram. Outra coisa é que provavelmente nenhuma dessas ONG´s e ambientalistas, que agora surgem indignados, estiveram por lá, antes do acidente, para convencer as pessoas a se mudarem, posto que havia milhares de toneladas de lama estocada sobre as suas cabeças.

A própria empresa poderia ter criado um plano remover as pessoas para isso, mas talvez significasse não confiar em si mesma. O fato é que não havia (ou não funcionaram) alarmes para desocupar a área e salvar vidas.

Na minha visão deveríamos ter algo como o O Processo APELL que é um conjunto de diretrizes formuladas pelo Departamento da Indústria e Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em cooperação com a Associação das Indústrias Químicas dos Estados Unidos e o Conselho Europeu das Federações da Indústria Química para definir o que fazer com riscos ampliados. A REDUC – Petrobrás, por exemplo, depois do acidente de 1972, envolveu empresas vizinhas e a comunidade de Duque de Caxias em uma APELL local, até onde se sabe, responsavelmente conduzido e coordenado.  

Ao invés de ficarem contando com a providência divina ou aguardando ação das autoridades e das empresas responsáveis pelos acidentes, as pessoas e a própria sociedade poderiam ter mais percepção de risco e até alguns seguros para minimizar as possíveis perdas.

Se as pessoas não tinham noção dos riscos expostos e de eventuais seguros possíveis para se protegerem, falhamos, também, todos nós, especialistas em riscos e seguros e, temos aí algumas lições a aprender, porque há outras “Bento Rodrigues” pelo país afora, em situação igual ou similar, pelo menos no que tange ao potencial de danos e perdas, esperando pela nossa intervenção.

As pessoas tinham seguro de vida? As residências tinham seguro que cobrisse avalanches de lama (que era o principal risco a que estavam expostas)? Havia cobertura para mudança de endereço e instalação em novo local? Os veículos estavam cobertos?

De uma coisa tenho certeza: não existem seguros residenciais tão abrangentes assim em nosso mercado que pudessem vir a cobrir “todos os riscos” e isso é uma tremenda carência. No caso de Mariana e de Xanxerê (em Santa Catarina) o risco principal, que fez com que moradias fossem varridas do mapa não foi o de incêndio, que é a base dos seguros compreensivos residenciais.

As pessoas contratam seguros porque precisam de proteção para seus bens. Como explicar a um leigo que o seguro não vai pagar a conta dos prejuízos em catástrofes que comovem a opinião pública, porque a cobertura principal é incêndio, já que a cobertura de desmoronamento (quando contratada) não cobre praticamente nada e fica limitada a (no máximo) 50% da cobertura básica, assim como a cobertura de vendaval?

Da mesma forma que ocorreu com os seguros compreensivos de condomínio, precisamos evoluir rapidamente e oferecer “cobertura ampla” para os seguros residenciais, simplificando a contratação e a regulação de sinistros. Isso é uma baita lição a tirar das catástrofes acidentais e as seguradoras (e a própria SUSEP) tem que envolver neste assunto, eliminando a famosa exclusão para “alagamentos, inundações, secas, tempestades, raios, vendavais, furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e manifestações similares da natureza” das condições gerais dos seguros (que era amenizada pela contratação de coberturas adicionais definidas nas condições especiais, com importâncias seguradas limitadas, como já dissemos acima).

A terra tremeu forte em Rondônia e no Acre há poucos dias. O epicentro do terremoto no Peru foi muito perto da fronteira com o Brasil. Por muita sorte, nada de mais grave aconteceu, mas imagine se desmoronasse um edifício de 8 ou 10 pavimentos. Como explicar que não oferecemos cobertura para terremotos e abalos sísmicos no Brasil?

Apenas na contar um “causo”, há muitos anos, contratei um inspetor de riscos para analisar os riscos expostos em empreendimento localizado nas margens da Lagoa da Conceição em Florianópolis. Em seu laudo o inspetor assinalou risco de ressaca vindo a atingir o empreendimento e alagando levemente o local. Na época, quase comi o fígado do inspetor e discutimos muito sobre a possibilidade de uma ressaca que provocasse danos ao empreendimento. Pelo sim, pelo não, deixamos lá no relatório o registro. Anos depois, em 2008, li que uma ressaca destruiu uma passarela de madeira usada para caminhadas e chegou a se aproximar da rua na Lagoa da Conceição. Em 2010, a coisa aconteceu e uma ressaca varreu alguns restaurantes, mostrando que a natureza é capaz de tudo e que com risco não se brinca. Se há alguma probabilidade de ocorrência ela deve ser considerada, ainda mais quando o homem interfere no clima.   

Sergio Ricardo de Magalhães Souza

Mestre em Sistemas de Gestão – UFF/MSG, MBA em Sistemas de Gestão – UFF, Mestre em Engenharia Mecânica, COPPE-UFRJ. Engenheiro Mecânico – IME/UGF. Doutorando em Engenharia de Produção na UFF. Membro da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência e do CVG – Clube de Vida em Grupo RJ. Fundador do Grupo Seguros – Linkedin. Membro da ABGP – Academia Brasileira de Gestão de Projetos e do PMI Project Management Institute. Fellow at The Professional Risk Managers International Association (PRMIA) International Association of Risk and Compliance Professionals (IARCP). Membro do NFPA National Fire Protection Association. Membro da UBQ – União Brasileira da Qualidade – RJ. Colunista da Revista Venda Mais e do Portal CQCS. Coordenador Acadêmico do MBA em Gerência de Riscos – UFF/ESNS. Coordenador Acadêmico do MBA Executivo em Seguros e Resseguro da ESNS. Coordenador Acadêmico do MBA Gerência de Riscos da ESNS. Coordenador Acadêmico do MBA Gestão de Performance – FUNCEFET, Coordenador do MBA Saúde Suplementar na UCP/IPETEC. Ex-coordenador do MBA Seguros Gestão Estratégica – UVA. Professor dos programas de Pós-Graduação da ESNS, UFF, FGV, IBMEC, FUNCEFET, IPETEC UCP, UVA, CEPERJ, ECEMAR, ESTÁCIO DE SÁ, TREVISAN, IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo, CBV – Confederação Brasileira de Voleibol. Executivo do Mercado de Seguros com mais de 20 anos de experiência. Sócio-Diretor da Gravitas AP – Consultoria e Treinamento especializada gerenciamento de riscos, seguros e resseguro. e-mail: sricardo@gravitas-ap.com

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