Diálogos com o direito do seguro | 7 de abril de 2020 | Fonte: Angélica Carlini

Pandemia: exclusão de cobertura em seguros de pessoas e liberalidade das seguradoras. Precisamos conversar sobre isso

A humanidade nunca passou por um momento como este. Já tivemos grandes desafios como duas guerras mundiais e a guerra fria, quando a todo momento parecia que Estados Unidos ou União Soviética apertariam o botão errado que terminaria com a história da humanidade no planeta Terra. Não aconteceu, felizmente! Mas os desafios nunca foram tão preocupantes como agora, quando o mundo inteiro em tempo real assiste o progresso da contaminação, do número de mortes e as consequências incrivelmente negativas para a economia dos países dos diferentes continentes, para o aumento da miséria em muitas sociedades, para o aprofundamento de crises sociais e políticas que não conhecemos o resultado final.

Nem Peste Negra, Gripe Espanhola ou Gripe Suína, esta bem mais recente que as outras provocaram tantas informações, dados, tabelas, gráficos, fake news e desencontros como os que temos assistido nos últimos tempos. E nunca estivemos tão tolhidos em nossa liberdade de ação porque a rigor, nenhum de nós jamais havia vivenciado a situação de isolamento social que estamos vivendo.

Nesses tempos difíceis temos que dar continuidade às nossas atividades empresariais, continuar produzindo e trabalhando com coragem, serenidade e confiança nas instituições e nos institutos sólidos de seguro que nos trouxeram até aqui.

Se há instituições e institutos sólidos nos quais podemos confiar, eles estão no setor de seguros privados. Temos profissionais altamente preparados, tecnicamente testados, com conhecimento específico da maior profundidade, em condições de atuar nesse período de crise com enorme competência e capacidade para enfrentar situações de estresse e urgência. Essa confiança não é ufanista! É antes consequência natural de uma indústria que trabalha todos os dias com tragédias, perdas, quebras, ruínas, deslizamentos, mortes, doenças graves, acidentes horrorosos, incêndios, perda de membro ou função, incapacidades, enfim, uma indústria que garante à sociedade que ela poderá continuar vivendo apesar dos percalços, dificuldades e acidentes que ocorrerem diariamente em todo o mundo.

Essa indústria na qual tanto confiamos e na qual a sociedade brasileira e internacional pode confiar precisa, neste momento, ser muito clara e transparente em suas atitudes para não comprometer seu maior patrimônio: a confiabilidade.

Algumas notícias veiculadas em redes sociais e em jornais de grande circulação afirmam que algumas seguradoras entenderam que é possível pagar o capital segurado dos seguros de vida, mesmo para óbitos comprovadamente decorrentes de contaminação por coronavírus, em razão de liberalidade do segurador.

Melhor seria que tivessem sido divulgado que entendem que é possível pagar o capital segurado para óbitos decorrentes de contaminação por coronavírus, porque a situação das reservas técnicas, do resultado das aplicações financeiras dessas reservas e da administração das despesas de administração vão permitir, sem nenhum risco, que o capital segurado seja pago.

Os cálculos atuariais e estatísticos já foram realizados pelos seguradores não há dúvida sobre isso, e sinalizaram que há saúde financeira nos fundos mutuais para suportarem os pagamentos que serão realizados. Também já foram realizados cálculos financeiros para aferir as aplicações das reservas nos próximos meses e anos, mesmo em um cenário que sinaliza que as aplicações deverão demorar para apresentar resultados positivos. Mas todos os cálculos foram realizados pelo setor de seguros privados no Brasil, com uso da melhor técnica e de todo conhecimento acumulado ao longo de séculos. Não há liberalidade, existem cálculos, técnica, experiência e solidez.

Liberalidade é papel daquele que decide por mera disposição para praticar o bem sem esperar recompensa, ou que realiza um ato espontâneo que beneficie economicamente outra pessoa. A indústria de seguros não age por liberalidade, ela tem fundamentos atuariais, estatístico e jurídicos para adotar as medidas pelas quais pretende se pautar.

É fundamental que fique claro para a sociedade brasileira a diferença entre adotar medidas que poderão ser socialmente bem recebidas e tecnicamente sustentadas, de medidas de liberalidade que parecem não estar devidamente sustentadas em argumentos técnicos.

Também é preciso que fique claro para a sociedade brasileira que podemos estar trabalhando com um cenário que, no futuro, dificilmente será compreendido por aqueles que não conhecem seguro. Se houve pagamento por liberalidade para uma situação em que havia expressa exclusão contratual como risco não contratado, por que isso não pode ser aplicado para todas as outras situações assemelhadas que venham a ocorrer?

Para evitar comparações indesejáveis e que poderão colocar em risco carteiras e coberturas de seguro, melhor que se tenha claro que não há liberalidade mas, apenas e tão somente, boa técnica, conhecimento, cálculos atuariais e estatísticos, correta aplicação de reservas e, todo o trabalho que a indústria de seguros sabe tão bem realizar nos momentos mais difíceis da vida das sociedades.

Que os bons ventos de outono nos tragam coragem e muita serenidade, para superarmos as dificuldades que teremos pela frente.

Um comentário

  1. ITACYR CENTENARO

    7 de abril de 2020 às 14:01

    Você precisa estar logado para ler o comentário.

FAÇA UM COMENTÁRIO

Esta é uma área exclusiva para membros da comunidade

Faça login para interagir ou crie agora sua conta e faça parte.

FAÇA PARTE AGORA FAZER LOGIN