A Polícia Civil de Ribeirão Preto
cumpriu um mandado de busca e apreensão na Assap (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos Federal), na manhã do dia 25/07, e apreendeu oito computadores, diversos documentos e cheques que apontam a participação da entidade em um golpe contra idosos.
A associação é acusada de enviar um “comunicado urgente” às vítimas dizendo que suas aposentadorias poderiam ser reajustadas e que elas tinham direito a uma indenização de mais de R$ 49 mil. Seduzidos pelo teor das cartas falsas, os idosos se dirigiam à entidade e pagavam valores entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, supostamente para pagar as despesas processuais das ações revisionais ajuizadas na Justiça. No entanto, as vítimas nunca recebiam o dinheiro prometido.
“Há milhares de pastas de aposentados paradas sem nenhuma ação e outras que nós temos notícias foram protocoladas na Justiça Federal de Ribeirão Preto, mas já foram arquivadas, porque o juiz federal não encontrou amparo legal para ingressar com essas ações”, destaca o delegado Luiz Geraldo Dias, da Delegacia de Proteção ao Idoso.
O aposentado Geraldo Jaime, 73 anos, foi uma das vítimas do golpe. Ele recebeu uma carta da associação há cerca de dez meses informando que sua aposentadoria poderia passar de R$ 3,5 mil para R$ 4,8 mil e que ele ainda seria indenizado em R$ 50 mil se pagasse R$ 1,4 mil à entidade. “Como eu ia pensar que era mentira? Eles são advogados, fizeram as contas e me deram vários papéis com os cálculos”, diz.
Genésio Ferreira dos Santos, 72 anos, também não desconfiou da farsa. Ele pagou R$ 1 mil para aumentar sua aposentadoria de R$ 1,2 mil para R$ 1,7 mil e receber os retroativos no valor de R$ 30 mil. “A gente se sente muito traído. Vamos acreditar em quem mais?”, afirma.
A advogada responsável pela Assap em Ribeirão não foi encontrada no local. Ela e os demais sócios da empresa devem responder pelos crimes de estelionato, propaganda enganosa e associação para o crime.
Conselho: o melhor é sempre desconfiar
O aposentado José Cordeiro Lima, 67 anos, só escapou da fraude porque chegou à associação no momento em que a polícia estava revistando o local. “Recebi três cartas em casa. Como estava escrito ‘urgente’, achei que eu tinha que correr atrás disso logo”, relata.
A advogada Rogéria Shimura, coordenadora da Comissão do Direito do Idoso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, aconselha os aposentados a procurarem um advogado de confiança caso recebam uma correspondência duvidosa. “Um advogado sério vai dizer se aquilo é verdade e, se não for, vai orientar a pessoa a fazer uma denúncia”, comenta.
A advogada previdenciária Renata Maria de Vasconcellos ainda ressalta que, para fazer a revisão da aposentadoria, o idoso precisa pedir o desarquivamento do processo administrativo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo qual o benefício foi concedido. “Não dá pra saber o valor de antemão. Temos que analisar caso a caso.”