A Susep afirmou que este ano o processo de fiscalização por parte da autarquia sofrerá uma mudança significativa para o processo. “A partir de 2014, nenhuma empresa ficará mais de dois anos sem fiscalização in loco”, destaca a assessoria da entidade.
Segundo o responsável pela Coordenação de Fiscalização Direta II, André Belém “a ideia é que todas as empresas sejam fiscalizadas pelo menos uma vez a cada dois anos. Antes, essa regra não existia e o foco era apenas nas companhias com risco maior. Com isso, algumas instituições ficavam até seis anos sem um monitoramento direto. Nesse processo, nós confirmamos os números enviados a distância pelas empresas e isso é fundamental para garantir a solvência do mercado”, explica.
Além disso, Belém destaca que a fiscalização agora é previamente informada para que as empresas possam se preparar para a visita dos fiscais. “Assim, as companhias têm a oportunidade de corrigir as irregularidades. Antes, só com o processo sancionador, a fiscalização não conseguia atingir o seu objetivo final, que é fazer com que as empresas se adequem aos padrões do mercado”, aponta.
Segundo a assessoria da Susep, o principal motivador deste trabalho é o acompanhamento mais próximo do mercado, tendo como parâmetro o crescimento contínuo do segmento. “Este processo foi incrementado a partir de meados de 2011, quando a autarquia começou a estabelecer um planejamento que atendesse aos desafios de um mercado que vem crescendo anualmente na casa dos dois dígitos. Isso significa dizer que, além do crescimento das empresas existentes, tivemos novas empresas nacionais e internacionais adentrando a este mercado, além de ter aumentado o número de consumidores exponencialmente” completa.
A publicação do cronograma de fiscalização já está disponível no site da Susep, o interessado poderá ter acesso através do link: www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-mercado/plano-de-fiscalizacao-2013/plano-de-fiscalizacao-da-susep-2014